EFEITOS SUCESSÓRIOS NA UNIÃO ESTÁVEL

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
FACULDADE NACIONAL DE DIREITO

EFEITOS SUCESSÓRIOS NA UNIÃO ESTÁVEL

BEATRIZ GAGLIANO DE REZENDE

RIO DE JANEIRO
2006
BEATRIZ GAGLIANO DE REZENDE

EFEITOS SUCESSÓRIOS NA UNIÃO ESTÁVEL

Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientador: Prof. Francisco dos Santos Amaral Neto

RIO DE JANEIRO
2006
Rezende, Beatriz Gagliano de. Efeitos sucessórios na união estável / Beatriz Gagliano de Rezende. – 2006. 70 f.

Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto . Monografia (graduação em Direito) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Faculdade de Direito. Bibliografia: f. 69-70. 1. União Estável. 2. Sucessão. 3. Controvérsias. 4. Artigo 1.790 do Código Civil. I. Amaral Neto, Francisco dos Santos. II. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Centro de Ciências Sociais. Faculdade de Direito. III. Título.

CDD 342.162841

BEATRIZ GAGLIANO DE REZENDE

EFEITOS SUCESSÓRIOS NA UNIÃO ESTÁVEL

Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Data de aprovação: ____/ ____/ _____

Banca Examinadora:

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Francisco dos Santos Amaral Neto – Presidente da Banca Examinadora
Prof. Doutor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFRJ – Orientador