direitos da personalidade e personalidade juridica
CARLOS ANTÔNIO DE SANTANA PIRES
FREDERICO PEREIRA DA SILVA
DIREITOS DA PERSONALIDADE
Araranguá
2015
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA
CARLOS ANTÔNIO DE SANTANA PIRES
FREDERICO PEREIRA DA SILVA
DIREITOS DA PERSONALIDADE
Trabalho apresentado à disciplina de Introdução ao Direito Civil do Curso de bacharel em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina.
Professora: Rejane Da Silva Johansson.
Araranguá
2015
RESUMO
O presente trabalho consiste em análise por parte de doutrinadores e periódicos acerca dos direitos da personalidade. Serão analisados também os direitos da personalidade quanto conceito, classificação e características, bem como sua proteção diante do ordenamento jurídico sobre os atuais paradigmas dos direitos da personalidade. Sistematicamente a tratativa referente ao nome civil das pessoas na condição de titular dos diretos da personalidade. E por fim o estudo da pessoa jurídica no exercício do direito da personalidade.
Palavras chave: Direitos da personalidade, ordenamento jurídico, exercício do direto da personalidade.
SUMÁRIO
1.
INTRODUÇÃO.............................................................................................
5
2.
A IMPORTÂNCIA DA MATÉRIA.................................................................
6
3.
CONCEITO E DENOMINAÇÃO...................................................................
6
4.
NATUREZA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE.................................
7
5.
CARACTERISTICAS DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE..................
9
5.1
CARATER ABSOLUTO...............................................................................
9
5.2
GENERALIDADE.........................................................................................
9
5.3
EXTRAPATRIMONIALIDADE.....................................................................
10
5.4