Direito De Familia Venosa

título de Bacharel em Direito, sob a orientação da Prof. Dr. Martha Solange Scherer Saad, no 10º semestre, turma C, da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. São Paulo 2005 Ana Claudia Giannini Borges A Anulação do Casamento por Erro Essencial quanto à Identidade do Outro Cônjuge Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, como requisito parcial para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito.…

Luterano de Ji-Paraná – CEULJI, para obtenção de grau acadêmico de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora Especialista Gabriela Silva. Ji-Paraná 2009 2 S586d Silva, Andréia Alves da Dos excluídos da sucessão por indignidade / Andréia Alves da Silva. - Ji Paraná: [s.n.], 2009. 58 p. Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) -- Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná. 1. Direito de Família 2. Herdeiro 3. Sucessão – exclusão e indignidade I.TÍTULO.…

1.1 O QUE É PROPTER REM: Em regra, o direito das obrigações funciona através de pessoas determinadas, conhecidas, individualizadas. Existe, entretanto, uma espécie obrigacional onde o vinculo não se forma por meio de uma norma convencional (regra de conduta, contrato, lei, etc.); ele resulta simplesmente do fato de alguém ser titular de um direito real, titular de uma coisa. Cuida-se, aqui, das obrigações reais (propter rem).Situadas entre os direitos reais e obrigacionais, são também…

Unama – Universidade da Amazônia ICJ – Instituto de Ciências Jurídicas Direito Civil – Direito das Coisas Uso 1. Conceito Como se prevê no art. 1.412 CC o “usuário usara da coisa e perceberá os seus frutos, quanto o exigirem as necessidades suas e de sua família”. Essas necessidades pessoais são avaliadas de acordo com a condição social do usuário e o lugar em que ele vive. O uso não é imutável, poderá ser ampliado ou diminuído se houver aumento ou diminuição das necessidades…

ANA CAROLINA ELIAS CARLA LARISSA GUERBACH DHARA MONTAGNERI PRISCILLA BASSO DOS BENS Trabalho apresentando como requisito parcial de avaliação da Disciplina Direito Civil (II), ministrada pelo Prof. M.Sc. Alexandre Shimizu Clemente. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO São José do Rio Preto 2014 SUMÁRIO 1º CLASSIFICAÇÃO DOS BENS 1.1 Dos bens fora do comércio (art. 69 do CC 1916)...............................................................02 1. Conceito............................

fructus) consiste no direito ao uso de coisa alheia e também do que a coisa alheia pode render. Na concepção de Venosa (2006, 456) seu nascimento está relacionado com o direito da família. No casamento, a mulher não ingressava na família do marido, não se tornando sua herdeira. Para evitar que em seu falecimento ela ficasse em penúria, o varão a designava como usufrutuária de certos bens de seu patrimônio, independente de testamento. Numa análise comparativa entre o Direito…

de se tratar de sentimento, posto que o Direito não regule a imaterialidade, mas somente a conduta social. Na pesquisa em questão pretendeu-se apontar as mudanças acerca dos conceitos de família e a evolução do direito no que se refere a esses conceitos, bem como os princípios basilares do Direito de Família e a aplicação destes princípios nas decisões referentes à responsabilização por abandono afetivo. Palavras-chave: Abandono afetivo. Dano moral. Família. ABSTRACT…

JORGE AMADO RECONFIGURAÇÃO FAMILIAR COM BASE NAS NOVAS FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS. ROBERTO LUÍS GALDINO BARROS Salvador, 15 de abril de 2014. ROBERTO LUÍS GALDINO BARROS CURSO DE DIREITO RECONFIGURAÇÃO FAMILIAR COM BASE NAS NOVAS FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS. Trabalho elaborado a partir dos requisitos metodológicos de avaliação da disciplina Trabalho de Curso I do curso de Direito do Centro Universitário Jorge Amado. Professor: Milton Bernades

DEFINIÇÃO DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES I. INTRODUÇÃO Direito das Obrigações é um dos ramos do Direito Civil, localizado em sua parte especial, dentre esses considerado o mais longo, e o menos sujeito a mudanças, ou seja, não é que este seja imutável, mas não se mostra tão passivo a sofrer influência das transformações sócias como outros ramos do Direito Civil, tomando como exemplo aqui o direito da família. Seus mudanças decorrem de mutações no cenário econômico, dispondo de…

Rocha, nº 35, apto. 202, Bairro Ressaca, CEP nº 60.135-000, Natal-RN, vêm à presença de Vossa Senhoria, por meio de seus advogados comuns, que abaixo subscrevem, mandato incluso (Doc. 01), propor o presente DIVÓRCIO ADMINISTRATIVO, pelos fatos e pelo direito a seguir expostos, para, ao final, requererem: 1. DOS FATOS Os requerentes contraíram matrimonio civil, no dia 25 de janeiro de 2012, adotando o regime da comunhão parcial de bens (certidão de casamento em…