Direito De Familia Venosa

duradouro, muito se assemelha com o da união estável. Contudo, essa união pode ser reconhecida também como união estável. Tal reconhecimento legal consiste em garantir direitos, como pensão, comunhão de bens, herança, assegurados antes às uniões heterossexuais. A abordagem do assunto um tanto polêmico, do momento relacionado ao direito, a legalização da união homoafetiva, o que reflete a evolução da sociedade, mudanças de costumes e universalização do amor, por estar entrelaçado a…

Direito Real de Uso Direito do usufruto, no Direito Romano,eram o usus, o fructus sine usus, e no período do direito justunianeu, a habitatio e as operae servorum. O usus, em seu significado originário, era o direito de usar uma coisa sem receber os frutos.Era dirigido a coisas que não o produziam, não se levando em conta a possibilidade de auferir qualquer fruto civil. Podia ser constituído sobre uma biblioteca ou escravo, por exemplo e , se constituído sobre uma casa, dele estava …

ser a família sua base maior. Em consonância com a evolução, também caminha o Direito, como regulador das normas sociais. Assim sendo, o Direito deve atender dinamicamente as necessidades sociais, e é neste parâmetro que surge a discussão acerca da indenização por dano moral em caso de abandono afetivo. O nosso ordenamento jurídico contempla o instituto da filiação e suas vertentes no art. 27 do estatuto da Criança e do Adolescente em que dispõe que o estado de filiação é um…

EDUCAÇÃO DO VALE DO IPOJUCA - SESVALI FACULDADE DO VALE DO IPOJUCA - FAVIP CURSO BACHARELADO EM DIREITO VANDERLI DE SOUZA FIGUEIRA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO Caruaru 2010 VANDERLI DE SOUZA FIGUEIRA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade do Vale do Ipojuca, para obtenção do grau de Bacharel em Direito, feita sob a orientação do Profº. Gustavo Henrique C. Galvão de Souza.…

OS ASPECTOS JURÍDICOS NO DIREITO SUCESSÓRIO DO CONCEBIDO APÓS A MORTE Palmas, TO 2011 Pâmella Rodrigues Lustosa OS ASPECTOS JURÍDICOS NO DIREITO SUCESSÓRIO DO CONCEBIDO APÓS A MORTE Monografia apresentada como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito II (TCD II), para a obtenção do Título de Bacharel em Direito, do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas

DO DIREITO AO ALIMENTO: Em que situações o necessitado, por meio jurídico, pode exercer seu direito em relação à pensão alimentícia. Caroline Bonikoski1 O presente artigo relacionado à área do direito civil tem por objetivo analisar assuntos relacionados a questões alimentícias englobando também direitos alimentícios do nascituro. Assuntos estes, arrolados ao direito civil, conhecido como o principal ramo do direito privado, tendo surgimento em Roma, visa tratar de conjuntos de normas

....................................................15 10. Referências preliminares......................................................................................16 2 1 IDENTIFICAÇÃO SUMÁRIA DO PROJETO 1.1 Tema Danos Morais no Direito do Trabalho 1.2 Delimitação do tema A possibilidade de requerer danos morais pelo atraso salarial 1.3 Título provisório Danos Morais pelo atraso de salário 1.4 Modalidade do Trabalho de Conclusão Artigo 1.5 Orientador Professor…

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE GOIÂNIA GOIAS MARCIO GONÇALVES DA SILVA, Brasileiro, casado, vendedor, residente neste mesmo endereço, portador do RG. 3.365.027, expedida pelo SSP GO e CPF. 802.762.611-00, Nomeia e constitui seus Advogados, ou (doc. 01) LAERTE AMORIM MENDONÇA- OAB/GO3.441, ANA CRISTYNA MACEDO LEITE SANTOS- OAB/GO 22.421 infra assinado vem com fulcro nos artigos 28 a 41 da Lei n.12.010, de 2009 estatuto da Criança e do Adolescente. AÇÃO

FACULDADES INTEGRADAS FAFIBE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS PROJETO DE PESQUISA MARISELMA APARECIDA DOS SANTOS LAPOLA Projeto de pesquisa em atendimento à disciplina Monografia Jurídica do Curso de Direito das Faculdades Integradas Fafibe BEBEDOURO 20072 SUMÁRIO 1. Título do Projeto de Pesquisa ......................................................................................3 2. Justificativa e Relevância ...............................

CAPÍTULO 1 CONCEITO DE ADOÇÃO Ao longo da história, a adoção foi vista como fator determinante para que fossem salvaguardadas famílias que não possuíam descendentes. Era, na verdade, uma necessidade para as famílias e civilizações antigas. Venosa leciona que: A adoção é modalidade artificial de filiação que busca imitar a filiação natural. Daí ser também conhecida como filiação civil, pois não resulta de uma relação biológica, mas de manifestação de vontade, conforme o sistema do Código