Adoção

CAPÍTULO 1

CONCEITO DE ADOÇÃO

Ao longo da história, a adoção foi vista como fator determinante para que fossem salvaguardadas famílias que não possuíam descendentes. Era, na verdade, uma necessidade para as famílias e civilizações antigas.
Venosa leciona que:
A adoção é modalidade artificial de filiação que busca imitar a filiação natural. Daí ser também conhecida como filiação civil, pois não resulta de uma relação biológica, mas de manifestação de vontade, conforme o sistema do Código Civil de 1916, ou de sentença judicial, no atual sistema do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.060/90), bem como no corrente código. A filiação natural ou biológica repousa sobre o vínculo de sangue, genético ou biológico; a adoção é uma filiação exclusivamente jurídica, que se sustenta sobre a pressuposição de uma relação não biológica, mas afetiva. A adoção contemporânea é, portanto, um ato jurídico ou negocio jurídico que cria relações de paternidade e filiação entre duas pessoas. O ato da adoção faz com que pessoa passe a gozar do estado de filho de outra pessoa, independentemente do vínculo biológico. (Sílvio de Salvo Venosa, p. 253)
Vê-se, portanto, que a adoção tem cunho não simplesmente biológico, onde as memórias genéticas estão implícitas na pessoa, mas, sim, importa na construção de um vínculo afetivo, onde os laços consanguíneos inexistentes são preenchidos por uma roupagem de reciprocidade, amor e de interação familiar.
Sobre a adoção, assevera Rizzardo:
Dada a grande evolução verificada nas últimas décadas sobre o assunto, concebe-se atualmente a definição mais no sentido natural, isto é, dirigido a conseguir um lar a crianças necessitadas e abandonadas em face de circunstâncias várias, como a orfandade, a extrema pobreza, o desinteresse dos pais sanguíneos, e de toda a sorte de desajustes sociais que desencadeiam o desmantelamento da família. Objetiva o instituto outorgar a criança e o adolescente desprovido de família ajustada um ambiente de