Direito De Familia Paternidade

MARCO EXIGÍVEL DOS ALIMENTOS. 8 A TITULARIDADE DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS 9 ALIMENTOS GRAVÍDICOS AVOENGOS 10 CONCLUSÃO Referências ALIMENTOS GRAVÍDICOS: COMENTÁRIOS À LEI 11.804/2008 Jéssica Francielly Couto Aluna do 7º período do Curso de Direito do UNIFOR/MG RESUMO A Lei que trata dos Alimentos Gravídicos (Lei 11.804/08) entrou em nosso ordenamento jurídico para suprir lacunas há muito tempo conhecidas pelas gestantes…

Criança e do Adolescente (ECA) Nome: Carolina Alves da silva Polo - Cezarina Data29/05/2012 Atividade I – Módulo I:DIREITOS DAS CRIANÇAS (Caso 1): DIREITO A SAUDE: Com a criação do estatuto as nossas crianças ficaram mais protegidas desse mundo cruel, Antigamente quando uma criança ficava doente, morria, pois a situação era precária, a família era muito pobre e sem informação nenhuma e com o decorrer dos anos surgiu o Estatuto da Criança e do Adolescente amparando e dando informações…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA COMARCA DE RONDONOPOLIS – MATO GROSSO. Ref. 712078 FERNANDO CEZAR DA SILVA, brasileiro, amasiado, mecânico, residente e domiciliado na rua A, 3307, pedra 90 por seu procurador que subscreve (anexo), vem respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS, Processo nº…

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PARENTAL Isabelle Benlolo de Azevedo1 Isabelle Queiroz de Lima2 Resumo: o artigo a ser apresentado a seguir tratará de um assunto objeto de divergência doutrinária e jurisprudencial no Direito Civil pátrio atual – a responsabilização parental por abandono afetivo. Através deste, buscar-se-á tratar das definições conceituais básicas envolvendo abandono e responsabilidade civil, pressupostos de responsabilização, bem como as…

SILVÂNEIDE TAVARES LIMA PATERNIDADE RESPONSÁVEL: QUALIDADE DE VIDA PARA AS CRIANÇAS E OS ADOLESCENTES DA ESCOLA CLETO MARQUES LUZ Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Norte do Paraná – UNOPAR, para a obtenção do título de Bacharel em Serviço Social. Orientador Acadêmico: Edna Aparecida de Carvalho Braun Tutor Eletrônico: Tatiana Franco Garcia Tutor de Sala: Juliana Araújo Menezes Maceió 2010

Jacomelli Hudler O objetivo do presente artigo limita-se a discutir os principais aspectos da Lei n. 11.804/2008, a chamada “Lei de Alimentos Gravídicos”, assim como as dificuldades encontradas para a sua regular aplicação pelos profissionais do Direito. A questão da fixação de alimentos antes do nascimento sempre foi bastante controvertida. Atualmente, a celeuma foi superada e não mais se aventam grandes discussões, ao menos sobre a sua possibilidade, mercê do já consolidado…

PEÇA 01 EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO MOEMA, (estado civil), (profissão), (domicílio e residente em Fortaleza/CE), vem à presença de vossa excelência, por seu advogado e representante que esta subscreve (documento incluso), propor a presente ação, AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS Em face de TOMÁS, (estado civil), (profissão), (domicílio e residência), pelos fatos e fundamentos que serão…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLA/SUCESSÕES DA COMARCA DE UBERLÂNDIA/MG. NOME, brasileiro, solteiro, auxiliar de serviços gerais, RG MG-10371897 e CPF nº 037627036-55, filho de Euripedes Paulino Farias e Lucimar Pereira de Souza, residente e domiciliado na Rua do Encanador nº 173, Bairro Planalto da cidade de Uberlândia MG, CEP 38413-155, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus procuradores que esta subscreve

presente trabalho acadêmico, condição para a conclusão e aprovação no curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral da Universidade Anhanguera-Uniderp/Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, dedica-se em apresentar um tema em evidência na atualidade, qual seja, a impossibilidade da anulação do registro de paternidade quando consolidado o elo socioafetivo. É inquestionável que o direito de família, anteriormente baseado em preconceitos e tabus, vem se modificando e tem tentado cada…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____VARA DA FAMÍLIA E ANEXOS DA COMARCA DE PIRACICABA – SÃO PAULO. FULANO DE TAL, brasileiro, menor impúbere, nascido em 22.05.2003, filho de Fulana de Tal, neste ato representado por sua guardiã Ciclana de Tal - brasileira, união estável, zeladora, portadora do RG n.000000000 SESP/PR, e do CPF/MF nº 0000000000000000, residente e domiciliada à Rua Laranja, 777, Bela Vista, em…