Direito De Defesa

Curso de Direito Bruna Fernanda Drum Hellen Kerpel Juliana Martins de Picolli Wiliam de Oliveira APS DIREITO PENAL II Caxias do Sul 2011 1 Bruna Fernanda Drum Hellen Kerpel Juliana Martins de Picolli Wiliam de Oliveira APS DIREITO CIVIL APS de Direito apresentada à turma de Direito Penal II da Faculdade – FSG, como forma avaliação da disciplina para complementar a nota do semestre. Laura Swiderek Caxias do Sul 2011 2 SUMÁRIO INTRODUÇÃO................................................

FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: INFORMÁTICA APLICADA AO DIREITO DOCENTE:PROFª Msc. SIMONE BECHARA NOMES: DANILO AUGUSTO NORONHA ANA CLARA CORDEIRO AMANDA COUTO DE OLIVEIRA KIUKA GISELE VASCONCELOS SUELLENE LOBATO LIMA TATIANE SILVA FERNANDO GOMES TEMA DEVIDO PROCESSO LEGAL: PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA BELÉM - PA 2014 NOMES: DANILO AUGUSTO NORONHA ANA CLARA CORDEIRO

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO JÂNIO CAETANO DE ALMEIDA O INSTITUTO DA LEGÍTIMA DEFESA Goiânia 2011 JÂNIO CAETANO DE ALMEIDA O INSTITUTO DA LEGÍTIMA DEFESA Monografia apresentada á disciplina de OMTCC- Trabalho de Conclusão de Curso, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Professora Débora …

CHRISTI CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DE DIREITO PENAL I PROFESSOR CAETANO BAUMANN EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS EXCLUDENTES DA ILICITUDE OU DA ANTIJURIDICIDADE (JUSTIFICAÇÃO) MOSSORÓ - 2012 EXCLUDENTES DA ILICITUDE OU DA ANTIJURIDICIDADE (JUSTIFICAÇÃO) Trabalho como requisito para obtenção complemento de nota para terceira unidade na disciplina de…

seranalisada aqui é a legitima defesa de Manoel, pois ele tentou várias vezes em explicar que ele não era autor do delito que José buscava. Segundo o Código Penal define a legitima defesa assim: "Art.25. Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem". Como se observa a partir de uma análisemeramente perfunctória do conceito transcrito acima, a definição legal de legítima defesa se…

MANUELA VITÓRIO GUEDES O EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA Novo Hamburgo 2007 1 MANUELA VITÓRIO GUEDES O EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA Trabalho de Conclusão de Curso Para obtenção do Título de Bacharel em Direito no Centro Universitário Feevale Instituto de Ciências Sociais Aplicadas Faculdade de Direito Direito Penal Professor Orientador: Fernando Gerson Novo Hamburgo 2007 2 MANUELA VITÓRIO GUEDES O EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA Trabalho de Conclusão…

P R O F E S S O R M A R C O A U R É L I O B O R T O L I N Curso de Direito do Consumidor – 4ª Série – UNIARA. Períodos Diurno e Noturno: Prof. Marco Aurélio Bortolin Aulas 5 e 6 – Ementa: Direitos Básicos dos Consumidores. Regras de extensão e solidariedade. Direito básico de proteção contra riscos no consumo de produtos perigosos ou nocivos. Análise dos artigos 6º a 10, Código de Defesa do Consumidor. I. Direitos Básicos dos Consumidores. 1. Enfoque inicial. O legislador…

EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA A legítima defesa se encontra na classe de Excludentes de Ilicitude no Direito Penal, que são circunstâncias que removem a ilegalidade de certa conduta do agente, porém não altera o fato dessa conduta ser prevista em lei como um tipo penal, mas faz com que o Estado não exerça o Jus Puniendi, pois a sociedade valorou este ato de defesa a ponto de não ser punível. Essas circunstâncias se encontram no Artigo 23 do Código Penal: Exclusão de ilicitude Art. 23…

FORMIGA-UNIFOR/MG DIREITO PENAL I EXCLUDENTE DE ANTIJURIDICIDADE FORMIGA-MG 2011 Bruno César Santos Delcira Emília Carla Simões Érika Favarini Geovane Leal Jônatas Felipe Juliano Kátia Manso Kleiciane Fantini Laiana Castro Loren Guimarães Lucimara Viana Maria Nazaré Reis Marilaine Alves Tâmara Couto Legítima Defesa Trabalho apresentado ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas e Exatas do UNIFOR/MG, como requisito parcial da disciplina de Direito Penal I - do 2° período em Direito sob…

CENTRO PAULA SOUZA ETEC ALBERT EINSTEIN SECRETARIA DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE SÃO PAULO EXTENSÃO PINHEIROS TÉCNICO JURÍDICO O EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA O EXCESSO NA LEGITIMA DEFESA Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso Técnico Jurídico da Etec Albert Einstein, Extensão Pinheiros Alto de Pinheiros, Emiliano A. de C. de A. e Melo, como requisito parcial para a obtenção de grau de Técnico Jurídico. Orientadora Ivelize Thais Ferreira Trabalho