Direito De Crença A Luz Da Constituição Brasileira

II Professores: Clarice da Luz Kernkamp; Maria Angela Santini; Maria Lucimar Pereira 2014 SUMÁRIO 1. Introdução Apresentar os avanços da Assistência Social legalmente constituído por Leis e Programas governamentais, além de apresentar detalhadamente a forma abordada por cada avanço. Como ponto de partida, apresento a Constituição Federal de 1988 que trouxe avanços significativos responsáveis por conquistas inéditas, como por exemplo, o direito de acesso…

crianças defeituosas como parte da cultura indígena no Brasil. A Lei da Homofobia ainda aguarda aprovação por parte da bancada do Governo onde tem encontrado resistência por parte da bancada evangélica. Pesquisas mostram que 83% da população brasileira é contrária ao aborto. No entanto, no Governo da Presidente Dilma, eles atravessam projetos de lei, um atrás do outro, com o intuito de tentar aprovar a lei no país. Eles conseguem mobilizar setores da sociedade com “astúcia” tentando…

CURSO DIREITO ERIC CASSIMIRO DE SOUSA DYEGO ORTIZ DOS SANTOS GUILHERME VIEIRA SCAFF DOUGLAS SANTOS MEZACASA CONTROLE SOCIAL E A IDEOLOGIA JURÍDICA LONDRINA/PR 2010 ERIC CASSIMIRO DE SOUSA DYEGO ORTIZ DOS SANTOS GUILHERME VIEIRA SCAFF DOUGLAS SANTOS MEZACASA SALOMÃO CONTROLE SOCIAL E IDEOLOGIA JURÍDICA Trabalho acadêmico entregue para disciplina de sociologia jurídica, como requisito parcial de avaliação ao professor Lino Batista de Oliveira do curso de…

respeitado na sociedade, e, consequentemente seria um indivíduo ético. A pesquisa em questão visa o conhecimento do pensamento socrático, aristotélico e platônico a respeito da ética filosófica, e, busca também fazer a comparação entre o artigo V da Constituição Federal, incisos IV,VI e VIII, com a PL 122/06, artigo 16 e parágrafo 5º. A metodologia utilizada no referido estudo, consiste em pesquisa em livros e artigos divulgados pela internet. 2.1. ÉTICA SEGUNDO SÓCRATES Sócrates:…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPACIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO CRISTOVÃO/SE “A Liberdade é sempre e apenas liberdade para quem pensa de modo diferente” ROSA LUXEMBURBO “O processo criminal é o que há de mais sério no mundo. Quero dizer: tudo nele deve ser claro como a luz, certo como a evidência, positivo como qualquer grandeza algébrica; nada de suposto, nada de anfibológico, nada de ampliável acusação positivamente segura: banida

BÁRBARAH BORGES MOTA TURMA 05 LIBERDADES PÚBLICAS Trabalho Avaliativo para complemento de nota e aprendizado N1, no curso de Direito do Centro Universitário de Goiás Uni-Anhanguera, sob a orientação da Professora Cassira Lourdes de Alcantara Dias Ramos. Goiânia – GO 2013 RESUMO A ascensão das liberdades e garantias frente ao direito e seu desenvolvimento dogmático jurídico-penal e político-criminal é decorrente de conquistas que possuem estirpes no…

INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO FERNANDO PEREIRA LOBATO INFANTICÍDIO INDÍGENA E O DIREITO A VIDA Barra do Garças 2014 FERNANDO PEREIRA LOBATO INFANTICÍDIO INDÍGENA E O DIREITO A VIDA Monografia apresentada ao curso de Direito/ICHS/CUA, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientação: Prof. Ms.…

INFLUÊNCIAS DO ILUMINISMO, REVOLUÇÃO FRANCESA E DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS NO PRINCÍPIO DA DIGNIDADADE HUMANA INSERIDO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. SUMÁRIO 01. INTRODUÇÃO............................................................................................................. 04 02. ASPECTOS GERAIS DO O ILUMINISMO E SUA INFLUÊNCIA...................... 05 03. REVOLUÇÃO FRANCESA E SEUS REFLEXOS NA CONSTITUIÇÃO DE…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS – FDA Dalthina Izaura de Santana Luana Rolim Souza Sarah Gllênda de Araújo Ramise Carvalho Thauanne da Rocha Cintra Antropologia Jurídica: A questão indígena no Brasil “A cultura como responsabilidade do Estado e a relação deste com os índios: tutela e preservação de suas tradições culturais” Maceió, Alagoas Março de 2013. Dalthina Izaura de Santana Luana Rolim Souza Sarah Gllênda de Araújo…

CONSTITUCIONAL I Pontos importantes: A Constituição é o modo de organização politica de um Estado. A Constituição pode ser: Material Formal (escrita) Núcleo da Constituição: Declaração de Direitos Limitação dos Poderes Estatais (separação de funções harmônicas e independentes). 1. Poder constituinte originário (eleito pelo povo) é: Ilimitado juridicamente Inicial Autônomo Politico A Assembleia Constituinte exerce o