Direito De Crença A Luz Da Constituição Brasileira

EDUCAÇÃO INFANTIL: DIREITO RECONHECIDO OU ESQUECIDO? CHILDHOOD EDUCATION: A RECOGNIZED OR FORGOTTEN RIGHT? ÉDUCATION DE LA PREMIÈRE ENFANCE: UN DROIT RECONNU OU OUBLIÉ? EDUCACIÓN INFANTIL: ¿DERECHO RECONOCIDO U OLVIDADO? Iza Rodrigues da Luz * RESUMO O presente trabalho tem como objetivo resgatar alguns aspectos da história da educação infantil, desde sua origem, destacando sua transformação em direito das crianças e obrigação do Estado, o que ocorreu com a Constituição…

Disciplina: Teoria da Constituição Título: Algumas reflexões sobre a proliferação de emendas constitucionais e o Estado brasileiro. 1) Preâmbulo: À guisa de preâmbulo (ainda não é a Introdução) é necessário explicar a gênese das idéias que levaram à elaboração deste texto. Em primeiro lugar, à proposta bastante ampla, no sentido de “escrever sobre um tema livre que estivesse relacionado à Constituição”, contrapõe-se com o presente texto um conjunto de reflexões talvez mais amplo…

Público Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata Fundação Guimarães Rosa LÍNGUA PORTUGUESA Leia o texto abaixo para responder as questões a seguir. Brasileiro: Cidadão? A igualdade na sociedade brasileira tem sido uma verdadeira obsessão para os atuais cientistas da antropologia social brasileira. A igualdade, como valor político ou como ideal social nos leva à discussão não só da democracia como estilo de vida ou cultura, mas, sobretudo da cultura da democracia. Quem é o…

Imunidade dos templos de qualquer culto. 1 INTRODUÇÃO A limitação da cobrança de imposto dos templos de qualquer culto está expressa na Constituição Federal, Art. 150, VI, “b” e é auto-aplicável. Entretanto, na prática, tanto as administrações fazendárias, quanto as entidades religiosas enfrentam dificuldades para fazer valer esta imunidade tributária. Neste trabalho, buscou-se primeiramente através de um breve histórico enfocar a origem da imunidade tributária dos templos, que remonta

DA SILVA LIBARDI Políticas sociais e o serviço social Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para disciplina: Interdisciplinar Orientador: Profª DanielaSikorsk, Paulo sérgio Aragão, Clarice da Luz Kernkamp, Maria Lucimar Pereira Modulo: IV Tutor de sala: Andreia Azevedo Maceió 2011 Sumário Tema…

justa e fraterna.As idéias do iluminismo que tentavam promover mudanças: políticas ,econômicas,sociais baseadas nãos ideais de liberdade, igualdade e fraternidade.,inicialmente disseminadas por filósofos e economistas que diziam ser propagadores da luz e do conhecimento.Era a via para se adquirir o conhecimento através da “RAZÃO” questionavam a ordem das coisas, utilizavam de pesquisa e investigações para entender a natureza, a sociedade a economia, a política e o próprio ser humano: …

POLÍTICAS SOCIAIS BRASILEIRAS E SERVIÇO SOCIAL NO PERÍODO DE 1960 A 1980 Utinga 2014 THAMILLES MAIA BÉU POLÍTICAS SOCIAIS BRASILEIRAS E SERVIÇO SOCIAL NO PERÍODO DE 1960 A 1980 Trabalho de Serviço Social apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média semestre Flex 2 e 3. Orientador: Prof. Clarice da Luz Kernkamp; Marilucia Ricieri; Paulo

societas, ib jus”, onde há sociedade, há direito. No esforço de assegurar uma ordem social, as sociedades de diferentes culturas, criam leis, normatizam e instrumentalizam suas práticas. Para prevenir e garantir uma ordem social e o cumprimento das normas previstas torna a lei um recurso material que vem acompanhado de castigo ou sanção. A formação do direito está diretamente relacionada ao grau de evolução e complexidade do povo ou sociedade que o construiu. O direito dos povos…

busca pelo entendimento do ser humano. Outra questão de destaque em nossa discussão foi a respeito do que é ser cidadão e consideramos que ser cidadão é ter a garantia de todos os direitos civis, políticos e sociais assegurados, o que pode ser a possibilidade de ter uma vida plena, porém nem sempre o cidadão tem os seus direitos básicos garantidos e também ser respeitado como pessoa, independente de sua raça, credo e opção sexual. CONCEPÇÃO FILOSÓFICA PRESENTE NA PRÁTICA HUMANA. A…

medida de internação compulsória dos dependentes químicos, como instrumento de política pública sanitária, frente ao sistema de direitos fundamentais estruturado pela Constituição Federal de 1988. Para tanto, busca reconstruir os argumentos a favor da reintrodução da medida de isolamento compulsório, e assim discutir a reinserção da medida (isolamento compulsório) à luz da história da profilaxia da lepra, cuja inadequação constitucional foi reconhecida recentemente como erro pelo…