Direito De Crença A Luz Da Constituição Brasileira

escolas indígenas. As políticas públicas programaram projetos e ações como: (SPI) sistema de proteção aos índios, o (FUNAI) fundação nacional dos índios e amparado pelas leis nacional a'' comunidade'' indígena evolui e os índios adquirem os mesmos direitos que os outros seres humanos. Os índios tem o seu próprio modo de vida apesar de agora letrados, mas ainda mantém suas origens, a escola é o meio pela qual se há a interação e troca de conhecimentos, não é por serem índios que não pode…

Lei 8.069/90 que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), há muitos anos crianças e adolescentes tem sido vítima de desrespeito, porém com a criação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990 elas ganharam leis que reconhecem como cidadãos digno de direitos. O Serviço Social em sua prática profissional utiliza-se de uma intervenção com caráter de apoio e fortalecimento junto às famílias acompanhadas, almejando…

nasceu em 18 de abril de 1768, em Paris, e faleceu na mesma cidade em 28 de junho de 1848, integrou a Missão Artística Francesa que chegou ao Brasil em 26 de março de 1816. Suas obras formam um importante acervo para o estudo da história e cultura brasileira da primeira metade do século XIX. Em sua juventude estudou na Escola de Belas Artes de Paris, também cursou engenharia no Institut de France, atuando por muito tempo nessa área, porém, no século XVIII, voltou para a área da pintura,…

Resumo Em tempos pós-positivistas – ou de fortes críticas aos diversos positivismos –, é absolutamente relevante discutirmos as condições de possibilidade que a teoria do direito possui para construir respostas aos grandes dilemas surgidos com o advento do, assim denominado, neoconstitucionalismo. Palavras-Chave: Constituição. Neoconstitucionalismo. Póspositivismo. Abstract In the post-positivist – or several strong criticisms of positivism – is absolutely relevant discuss…

social....................................01 1.2. Deficiência e seu Conceito Moderno – Convenção Internacional das Pessoas com Deficiência...................02 2 A QUESTÃO ESTUDADA À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA.....................................................................................03 2.1. O direito brasileiro e a questão da deficiência – Lei nº 142/13 e Decreto nº 8.145/13.......................................................................03 3 CONCLUSÃO.......................

os fiéis Testemunhas de Jeová: uma discussão à luz da doutrina e da jurisprudência. Bruno Porto Gouveia do Nascimento Aluno do curso de Direito Campus Tom Jobim RESUMO A recusa do paciente da religião Testemunhas de Jeová de receber transfusões de sangue em situações de risco iminente de vida tem sido um debate na comunidade médica e jurídica. Este artigo é uma tentativa de demonstrar que a recusa foi amparada pela Constituição brasileira e as legislações infraconstitucionais,…

incide sobre a problemática. Dessa maneira o trabalho aborda o aspecto religioso, esclarecendo a posição das Testemunhas de Jeová e o posicionamento da religião acerca da transfusão de sangue. Já sob a visão jurídica, veremos de que maneira a Constituição Federal e o Biodireito asseguram a liberdade do indíviduo de escolher entre o tratamento que considere melhor. 2. O que é uma transfusão de sangue? Transfusão de sangue é o processo de, como o próprio nome nos transmite,…

Curso de Direito A CONSTITUCIONALIDADE DO USO DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS HUMANAS NA PESQUISA CIENTÍFICA: UMA ANÁLISE À LUZ DO NEOCONSTITUCIONALISMO Rio de Janeiro 2008 A Constitucionalidade do Uso de Células-tronco Embrionárias Humanas na Pesquisa Científica: Uma Análise à Luz do Neoconstitucionalismo Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá –…

presente artigo pretende apresentar uma reconstrução história da relação entre direito e religião. Direito e religião se relacionam, apresentando pontos de semelhança e pontos de distinção, a remodelação do Estado laico e a proposta de emenda constitucional a PEC 99/2011, que tem como meta principal ampliar a capacidade postulatória das Associações Religiosas para propor ação de inconstitucionalidade, perante a Constituição Federal. Sendo assim vamos discorrer sobre como tal emenda pode…

RESUMO Capítulo 1 - FUNDAMENTOS DA POLÍTICA E DA SOCIEDADE BRASILEIRAS: Carvalho, J. M. / Capítulo 1 - FUNDAMENTOS DA POLÍTICA E DA SOCIEDADE BRASILEIRAS/ Em ____________________/____, Editora: _________________Ano:_______ pp. 01-30. Autor do resumo: FRANCISCO CÉSAR GOMES QUEIROZ Data: 08/04/2012 1 Os Fundamentos, 1500-1930: 1.1 A Colonização portuguesa Foi caracterizada por voltar sua produção para atender a demanda da coroa portuguesa, onde o principal produto da época…