Direito Das Obrigações Questão Resolvidas

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PROF. MARCO ANTONIO UNIDADE 01 - TEORIA DO DIREITO 01 – INTRODUÇÃO AO DIREITO 1.1 – Origem e finalidade do Direito O Direito nasceu junto com a civilização. Sua história é a história da própria vida. Por mais que mergulhemos no passado sempre vamos encontrar o Direito, ainda que em estágio rudimentar, a regular as relações humanas. É que os homens, obrigados ao convívio, labutando uns ao lado dos outros, carecem de certas regras de conduta, de um mínimo

filosofar significa refletir sobre o que sabemos de nós mesmos, dos outros e do mundo, quais os significados que podemos atribuir ao mundo e como devemos nos conduzir diante dos outros – essa é a parte da filosofia que trata da ética. 2) Uma questão da nossa vida em que a filosofia pode ajudar é saber o que é bom, certo e justo. Saber o que é ético. Queremos saber o que é ético para compreender (justificar, julgar etc.) as nossas ações e as dos outros. Mas logo nos deparamos com o…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO MARIA CLAUDIA DA SILVA SERVIÇO SOCIAL QUESTÃO SOCIAL NO BRASIL Arapiraca 2011 Maria Claudia da Silva Trabalho apresentado ao Curso serviço social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para obtenção de nota. Arapiraca 2011 SUMÁRIO:

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES – 04.08.2011 OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS Solidariedade ativa A indivisibilidade está no objeto e a solidariedade está no sujeito. Não preciso dizer solidariedade com pluralidade de sujeitos, porque não há possibilidade de ser solidário sozinho, é preciso ser solidário com alguém. Então temos duas figuras da solidariedade aqui. A solidariedade é a exceção à regra que afirma que o credor se satisfaz com uma quota e o devedor só pode ser compelido a pagar…

reconhecimento dos direitos iguais e inalienáveis de todos os membros da família humana constitui o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo, Reconhecendo que estes direitos derivam da dignidade inerente à pessoa humana, Considerando a obrigação dos Estados, nos termos da Carta, especialmente do artigo 55, de promover o respeito universal e a observância dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, Tendo em conta o artigo 5 da Declaração Universal dos Direitos…

1. DIREITO TRIBUTÁRIO 1.1. Conceito de direito tributário O direito tributário é um ramo do direito público que estuda as relações entre o fisco e o contribuinte. Ensina Machado (1992: 24): “Dito isto, é possível conceituar o Direito Tributário como o ramo do Direito que se ocupa das relações entre o fisco e as pessoas sujeitas a imposições tributárias de qualquer espécie." 2. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS A Constituição Federal disciplina o Sistema Tributário Nacional

TRABALHO DE DIREITO CIVIL IV 1 Manhuaçu 2013 Faculdade de Ciências jurídicas e Gerenciais de Manhuaçu - MG Instituto DOCTUM de Educação e Tecnologia Marcos Roberto Nunes Vieira Resumo dos artigos sobre contratos de Comissão e contratos de Agência e Distribuição Trabalho apresentado como critério de avaliação parcial para a disciplina de Direito…

BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Carlos Nelson Coutinho (trad.). 19ª reimpressão. Rio de Janeiro: Campus, 1992. Pg. 1 – A paz, por sua vez, é o pressuposto necessário para o reconhecimento e a efetiva proteção dos direitos do homem em cada Estado e no sistema internacional. Direitos do homem, democracia e paz são três momentos necessários do mesmo movimento histórico: sem direitos do homem reconhecidos e protegidos, não há democracia; sem democracia, não existem as condições mínimas para

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PROF. MARCO ANTONIO UNIDADE 01 - TEORIA DO DIREITO 01 – INTRODUÇÃO AO DIREITO 1.1 – Origem e finalidade do Direito O Direito nasceu junto com a civilização. Sua história é a história da própria vida. Por mais que mergulhemos no passado sempre vamos encontrar o Direito, ainda que em estágio rudimentar, a regular as relações humanas. É que os homens, obrigados ao convívio, labutando uns ao lado dos outros, carecem de certas regras de conduta, de um mínimo

DE EXTINÇÃO 4. O PATRIMONIO PODE SER PENHORADO? 5. REGIME JURIDICO DE PESSOAL E APOSENTADORIA BIBLIOGRAFIA 1. PERSONALIDADE JURIDICA Noção As sociedades de economia mista são as pessoas jurídicas de direito privado, com a participação do Poder Público e de particulares no seu capital, criadas para a realização de atividade econômica de interesse coletivo, podendo, também, exercer serviços públicos. São semelhantes à empresa pública, tendo…