Direito Das Obrigações Princípios

Práticas Supervisionadas – ATPS Disciplina: Direito Empresarial Prof. EAD. Me. Luiz Manuel Palmeira Tutor Presencial: Guilherme Mazzotti Rossi Daniela ZefinoNazario – 6557291533 Elida Monteiro Rodrigues Bevilaqua – 6750359683 Marines Teresinha Panozzo Cunha – 5322104677 Rosilda Maria Bett – 6506292920 CAXIAS DO Sul Novembro/2013 Sumário Sumário 2 1 INTRODUÇÃO 3 2 DIREITO COMERCIAL 4 2. 1 SURGIMENTO DO DIREITO COMERCIAL 4 2. 2 DIREITO EMPRESARIAL 5 2. 3…

CONTABILIDADE Objetivo da contabilidade é planejar e colocar em prática um sistema de informação para uma organização, com ou sem fins lucrativos. 5 – OBJETO O objeto de estudo da Contabilidade é o patrimônio. O patrimônio, que é um conjunto de bens, direitos e obrigações vinculadas a uma pessoa física ou jurídica, é o elemento sobre o qual se exercitam as funções contábeis. A Contabilidade atua sobre este conjunto de valores, acompanhando sua evolução, suas variações e os efeitos da…

clássica, garante a livre movimentação das riquezas na sociedade. Com o surgimento dos problemas sociais, aos poucos, o Estado ganha legitimidade para intervir nas relações privadas, tornando-se difícil estabelecer uma divisão entre o Direito Público e o Direito Privado. Essa intervenção estatal faz com que a autonomia da vontade comece a ser mitigada por normas de ordem pública. Verifica-se, pois, com a industrialização e a massificação das relações contratuais, que a teoria…

prestação de dar, fazer ou não fazer alguma coisa. Os direitos obrigacionais são diferentes dos direitos reais; os titulares deste exercem um poder imediato sobre determinada coisa. Os titulares daqueles não, porque a responsabilidade é pessoal. 2- FONTES DE OBRIGAÇÕES: As obrigações provém dos contratos, das declarações unilaterais de vontade e dos atos ilícitos. * CONTRATOS: É a convenção estabelecida entre duas

Plano de Aula: Direito das Obrigações DIREITO CIVIL II Título Direito das Obrigações Número de Semana de Aula 1 Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resposta: Sim, pois é o conjunto de normas que regem as relações jurídicas de ordem patrimonial, e está…

.....17 1. ETAPA 1 Aula-tema: Teoria geral do Direito do Trabalho. Esta atividade é importante para que o aluno compreenda a relevância que o estudo dos princípios de Direito do Trabalho apresentam para a formação e aplicação do ordenamento jurídico trabalhista. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 Estudar o capítulo correspondente no Livro-Texto (GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de Direito do Trabalho. 5. ed. São Paulo: Grupo Gen,…

como um documento representativo do direito pecuniário que nele se contém e que pode ser executado por si mesmo, de forma literal e autônoma, independentemente de qualquer outro negócio jurídico subjacente ou subentendido, bastando que preencha os requisitos legais. 3.1 TITULOS DE CRÉDITO SEGUNDO O NCC/02 Considerando suas principais características e o que melhor expressa, podemos conceituar título de crédito como um documento representativo do direito de crédito pecuniário que…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...........................................................................................................03 2. FONTES DO DIREITO.............................................................................................04 3. LEI................................................................................................................................05 3.1 PRINCIPAIS…

(incluindo as alterações) até a data da publicação do presente edital, os tratados e convenções internacionais, a doutrina e o entendimento, sumulado ou não, com ou sem caráter vinculante, dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União. Direito Constitucional: 1. Constituição. Conceito. Classificação. Normas Constitucionais. Aplicabilidade e Eficácia. Disposições Constitucionais Transitórias. Supremacia da Constituição. Constitucionalização, desconstitucionalização,…

Curso Superior Tecnólogo de Gestão Publica DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL Relatório Parcial apresentado no Projeto Interdisciplinar do Curso de Tecnologia em Gestão Publica na Faculdade Anhanguera, sob a orientação da Tutora EAD Mônica Danielle Nóbrega Alpire . SUMARIO Direito empresarial e comercial.............................................................................03 Empresário...............................................................................