Direito Das Obrigações Princípios

2 O DIREITO………………………………………………………………………….....3 DIREITO DAS OBRIGAÇÕES……………………………………………………….4 O CONTRATO COMO FONTES DAS OBRIGAÇÕES……………………………5 CASOS ESPECÍFICOS DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES O CONTRATO DE MANDATO)....................................................................................6 CARACTERÍSTICAS QUALIFICATIVAS DO CONTRATO DE MANDATO….7 FORMAÇÃO DO CONTRATO DE MANDATO……………………………………8 FORMA DO CONTRATO DE MANDATO………………………………………….8 AS OBRIGAÇÕES E…

CONDIÇÕES DE ALIENAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA A) SOCIEDADE DE PESSOAS B) SOCIEDADE DE CAPITAL C) Sociedade em comandita por ações D) Sociedade em comandita simples * DIVISÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS * PERSONALIDADE LEGAL * PRÍNCIPIOS A) CONTRATO SOCIAL PLURILATERAL B) FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS C) JUSTIÇA CONTRATUAL D) BOA- FÉ OBJETIVA * RESPONSABILIDADE DAS PESSOAS JURÍDICAS A) RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA NO ÂMBITO CIVIL …

estudo do direito das obrigações faz-se mister para compreensão das relações jurídicas da modernidade. Tendo em vista a complexidade e a importância de tais relações, a análise deve ser feita sempre à luz da teoria da obrigação como processo, para que possa chegar a um resultado coerente com a realidade. 1. A obrigação como processo A teoria denominada de obrigação como processo foi trazida ao Brasil por Clóvis Veríssimo do Couto e Silva, em sua tese ao candidatar-se à cátedra de…

controlar e demonstrar os fatos ocorridos no patrimônio, objetivando fornecer informações sobre sua composição e variações, bem como sobre o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial. 3) Aula 2 No que consiste o Princípio da Entidade? Resposta: O Princípio da Entidade reconhece o patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, ou seja, a necessidade da diferenciação de um patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes,…

garantidora de direitos e obrigações no seio da sociedade. PALAVRAS-CHAVE: Pessoa Jurídica. Desconsideração Da Personalidade Jurídica. Responsabilidade Dos Sócios E Administradores. Legislações. Hipóteses Previstas. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 9 1 A ORIGEM DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA 12 2 A PERSONALIDADE E A SUA DESCONSIDERAÇÃO 15 2.1 A PERSONALIDADE JURIDICA 16 2.2 A DESCONSIDERAÇÃO 18 2.3 TEORIA MAIOR 21 2.4 TEORIA MENOR 22 2.5 …

Passo I - Direito cambiário e seus princípios. Entende-se por direito cambiário. “o conjunto de normas que disciplinam as relações Jurídicas entre as pessoas vinculadas em operações de natureza cambial. Seus princípios são: Princípio da cartularidade. Princípio da literalidade. Princípio da autonomia e abstração. Principio do formalismo. 2- Títulos de crédito – Títulos de crédito, são papeis ou planilhas eletrônicas representativas de uma obrigação,emitidos

Salvador – Bahia – Brasil O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NO DIREITO ADMINISTRATIVO Prof . Antônio Carlos Cintra do Amaral Consultor e Parecerista em Direito Administrativo. Exprofessor de Direito Econômico na Faculdade de Direito da PUC/SP. Diretor e Coordenador-Geral do CELC – Centro de Estudos sobre Licitações e Contratos. Em junho de 1998, a Emenda Constitucional nº 19 acrescentou, aos princípios elencados no “caput” do art. 37 da Constituição, o princípio da eficiência. A…

Atividade Avaliativa - ATPS Direito Empresarial e Tributário Grasiela Álvares Soares RA - 6951450525 Glauber Leite de Macedo RA -1299528012 Jose Claudio Queiroz da Silva RA - 6579322726 Angela Coelho Amorim RA – 6950496008 Janaina J dos Santos Silva RA – 6790399365 Reginaldo Barbosa dos Santos RA - 4351852661 Valparaíso de Goiás, Novembro de 2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP ATIVIDADE AVALIATIVA - ATPS DIREITO EMPRESARIAL…

Atividade Prática Supervisionada Disciplina: Direito Empresarial Atividade Prática Supervisionada Disciplina: Direito Empresarial Atividade prática supervisionada apresentada como requisito de avaliação na disciplina de Direito Empresarial, no Curso de Gestão de Processo Pública da Universidade/Faculdade, Anhanguera Educacional turma 2ª Serie sob a orientação, sob a orientação do Prof.Me. Luiz Manuel Palmeira. Sorocaba – SP Novembro/ 2013 SUMÁRIO

ASPECTOS GERAIS SOBRE AS REGRAS NACIONAIS DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, RELATIVAS ÀS OBRIGAÇÕES (Análise do art. 9.º, da Lei de Introdução ao Código Civil de 1916) ASPECTOS GERAIS SOBRE AS REGRAS NACIONAIS DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, RELATIVAS ÀS OBRIGAÇÕES (ANÁLISE DO ART. 9.º, DA LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL DE 1916) Revista de Direito Constitucional e Internacional | vol. 18/1997 | p. 204 - 222 | Jan - Mar / 1997 DTR\1997\53…