Direito Das Obrigações Princípios

Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Atividade Prática Supervisionada Disciplina: Direito Empresarial Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos SUMARIO Introdução..........................................................................................1 Capitulo 1 .......................................................................................... 2 Capitulo

DIREITO ROMANO INTRODUÇÃO O QUE É O DIREITO ROMANO Quando nos perguntamos o que vem a ser o direito romano, vemos que existem diferentes definições para o termo. Um desses conceitos se refere ao conjunto de regras jurídicas que vigoraram no império romano durante aproximadamente doze séculos, ou seja, desde a fundação da Cidade, em 754 a.C., até a morte do imperador Justiniano, em 565 d.C. (para alguns autores até 1453). Outros dizem que direito romano é uma definição que cita apenas…

DIREITO CIVIL: 1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das leis; conflito das leis no tempo; eficácia da lei no espaço. 2 Pessoas naturais: existência; personalidade; capacidade; nome; estado; domicílio; direitos da personalidade; ausência. 3 Pessoas jurídicas: constituição; extinção; domicílio; sociedades de fato, grupos despersonalizados, associações; sociedades, fundações; desconsideração da…

Contábilidade básica da escrituração É umas das técnicas utilizadas para atingir seus lanos e objetivos, essa técnica é usada para atividade dos registros dos dados usados colocando as claras as normas e príncipios da contabilidade. Esse Método possibilita o melhor entendimento afirmativo da situação patrimonial. A contabilidade mostra um extrato completo de uma empresa sendo imprescindível o registro das ocorrências . A escrituração fornece todos os elementos da contabilidade sendo

...................................................................3 Os conceitos de Direto Empresarial e Comercial.................................4 Função Social da Empresa.................................................................14 Direito Empresarial.............................................................................16 Legislação Tributária e Fiscal.............................................................18 Considerações Finais.......................................

a Legalidade. IV. Conclusões. V. Referências Bibliográficas I. INTRODUÇÃO Tema de grande relevância no ordenamento jurídico tributário brasileiro é o debate em torno da natureza jurídica dos deveres secundários, instrumentais, laterais, ou obrigações acessórias previstos no art. 113, § 2º do Código Tributário Nacional.[1] Juristas há que não a definem como uma obrigação propriamente dita, na medida que ausentes a transitoriedade e da patrimonialidade, requisitos sine qua non para definição

Títulos de Crédito Princípios Gerais do Direito Cambiário Nos dizeres de Fábio Ulhoa Coelho (2009, p. 233) para que um título de crédito exerça os direitos por ele representados é indispensável estar na posse de tal documento. Assim, mesmo que a pessoa seja de fato a credora, não poderá exercer o seu direito de crédito valendo-se dos benefícios do regime jurídico-cambial se não estiver na posse do documento em questão, visto que, cartularidade é a garantia de que o sujeito que postula

....................................... 8 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONTABILIDADE .......................................................... 9 2.1. 2.2. 2.3. 2.4. 2.5. 2.6. 2.7. 2.8. PRINCÍPIO DA ENTIDADE ............................................................................................................ 9 PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE .................................................................................................. 10 PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE ...........................

Introdução; 1. Princípio da Autonomia da Vontade. 2. Princípio da Força Obrigatória dos Contratos. 3. Proposta a Pessoas Indeterminadas. 4. A Disciplina dos Contratos no Âmbito do CDC. Conclusão RESUMO O presente trabalho visa analisar a força obrigatória das propostas, procurando enfatizar as distinções que separam os princípios das regras em virtude da estrutura e dos modos de aplicação e da colisão, direcionando ainda tal proposta a pessoas indeterminadas. Palavras-chave:…

ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA Enriquecimento, segundo a Enciclopédia Saraiva do Direito (1998, p. 119) é conceituado como: “é o ato de enriquecer, acumular riquezas, aumentar o próprio patrimônio, pela integração de bens ou valores que não lhe pertenciam. Juridicamente o enriquecimento pode ser ilícito (quando opera com justa causa, dentro dos princípios básicos do suum cuique tribuere e do neninem laedere) ou ilícito (quando se opera sem justa causa)”. Enriquecimento é derivado de enriquecer,