Direito Das Obrigações Princípios

parte dos administradores ou .......proprietários ............., como também por parte daqueles que pretendem ....investir.........na empresa. 8. O campo de aplicação da contabilidade abrange todas as ..entidades......, até mesmo as pessoas de direito público como a...Uniao ., os...Estados......,os Municípios ......,,as ....autarquias..................etc. 9. As empresas constituídas com capital de particulares, sem a interferência do Governo, são denominadas empresas…

OS TÍTULOS DE CRÉDITO ELETRÔNICOS E SUA (IN) COMPATIBILIDADE COM OS PRINCÍPIOS DO DIREITO CAMBIAL: POR UMA MUDANÇA DE PARADIGMA FRENTE AOS DOCUMENTOS ELETRÔNICOS Henrique Cavalheiro Ricci * Cinthia O. de A. Freitas ** SUMÁRIO: Introdução; 2. Conceito de Títulos de Crédito; 3. Princípios do Direito Cambiário; 3.1 Cartularidade; 3.2 Literalidade; 3.3 Autonomia das obrigações cambiais; 4. Os Títulos Próprios e os Títulos Impróprios; 4.1 Breve síntese dos títulos próprios: letra de câmbio,…

CONTRATOS O código civil de 1916 e o de 2002 não apresentam nada que regulamente a transmissão de obrigações, a cessão de contrato, trata-se apenas de figura que se reserva de significativa importância para certos setores do comercio jurídico, fazendo-se apenas referencias em leis especiais, assim como dispositivos esparsos civis. A aplicação acontece, por exemplo, nos contratos de locação, fornecimento, empreitada, financiamento, especialmente, no mutuo hipotecário para aquisição da casa

Características O papel do titulo de crédito na relação de credito, está incorporado nos direitos do credor contra o devedor entre tanto suas relações jurídicas de crédito está sediada em vários aspectos que são: o caráter probatório do titulo de credito que é um documento que prova a existência de um crédito, que permiti a circulação do credito, é passa o direito subjetivo para ser repassado ou transferido para uma terceira pessoa que não fez parte da relação…

da composição de interesses destas. Têm fundamento na vontade humana desde que nos moldes da ordem jurídica. “um acordo de vontades, na conformidade da lei, e com a finalidade de adquirir, resguardar, transferir, conservar, modificar ou extinguir direitos”. Porém, o conceito de contrato se restringe aos pactos de vontade que se destinem a criar, modificar ou extinguir relações patrimoniais. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DOS CONTRATOS: (elemento é o que entra não composição de algo, uma…

Professor Regente e Assistente. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES II PROF. ROMANO MARTINEZ Faculdade de Direito de Lisboa Direito das Obrigações II - Lara Geraldes @ FDL RESPONSABILIDADE OBJECTIVA Responsabilidade Civil §1: GENERALIDADES. Antes de estudarmos a responsabilidade objectiva, seja ela pelo risco ou pelo sacrifício, cumpre tecer algumas considerações preliminares e recordar os pressupostos gerais da responsabilidade civil. A responsabilidade civil é uma fonte de obrigações, maxime a…

esclarecimento têm como objeto uma declaração de conhecimento. Constituem-se em resultado do pensamento cognitivo e não volitivo e, por esse motivo, possuem somente caráter declaratório. A declaração de vontade tem , ao contrário, caráter constitutivo. O princípio para emissão de uma declaração de comunicação é o de que ninguém pode estar obrigado a esclarecer aquilo que não tenha conhecimento. O caráter declaratório, a circunstância de não modificar o mundo dos fatos, já permite sugerir…

PRINCÍPIOS DA CONTABILIDADE Projeto de pesquisa apresentado à disciplina Contabilidade, no segundo semestre noturno do Curso Informática para Gestão de Negócios, sob a orientação do Prof. Adilson de Barros. São Bernardo do Campo 2010 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONTABILIDADE 4 CONCEITOS CONTÁBEIS 7 Bens 7 Direitos 8 Obrigações 8

Direito empresarial e tributário Etapa 1 Direito comercial e empresarial Direito comercial ou Direito empresarial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de…

Marcelo Oliveira Vlademir Souza PRINCÍPIOS DA CONTABILIDADE Manaus 2012 PRINCÍPIOS DA CONTABILIDADE Projeto de pesquisa apresentando os Princípios da Contabilidade, do quarto e quinto período noturno do Curso de Ciências Contabéis. SUMÁRIO SUMÁRIO 3 INTRODUÇÃO 4 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA…