Atps Direito Empresarial

Direito empresarial e tributário
Etapa 1
Direito comercial e empresarial
Direito comercial ou Direito empresarial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de "empresa", sendo um ramo especial de direito privado.
Empresa é uma atividade econômica exercida profissionalmente pelo empresário por meio da articulação dos fatores produtivos para a produção ou circulação de bens ou de serviços. O conceito jurídico de empresa não pode ser entendido como um sujeito de direito, uma pessoa jurídica, tampouco o local onde se desenvolve a atividade econômica.
A evolução da empresa
1) Criatividade: ao abrir uma empresa, ou formar uma equipe de vendas:
- todas as forças são canalizadas para abrir o mercado;
- iniciativa, proatividade e criatividade para lidar com poucos recursos e carga intensa de trabalho;
- atividades administrativas são negligenciadas – o que interessa é faturar;
- a equipe atua próxima dos clientes e reagem rapidamente à concorrência.
2) Direção: as empresas que sobrevivem à primeira crise e conseguem se organizar geralmente passam por um período muito fértil de crescimento:
- atividades passam a ser mais especializadas;
- departamentos são criados para cuidar de coisas específicas e liberar os vendedores para fazer o que sabem fazer, que é vender;
- estruturas de remuneração e incentivo são criadas formalmente;
- comunicação passa a ser mais formal, pois crescem os níveis hierárquicos, as responsabilidades e o número de pessoas na equipe;
- o gerente reina supremo na equipe, recebendo uma responsabilidade, mas geralmente também bastante liberdade na forma de cumpri-la.
3) Descentralização: o próximo passo do ciclo de