Atps direito empresarial
ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL
Segue abaixo o que todos vamos ter que fazer. 1. Pegar cada assunto a baixo e fazer um resumo de uma ou duas pagina. 2. Salvar em Word com o nome do assunto resumido. 3. Ir enviando para o e-mail (dr.julianeteixeira@gmail.com) a medita que forem terminando cada assunto. Façam na sequência. I. Os conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o Empresário. II. “Empresa e Empresário”. III. Função Social da Empresa IV. Primeiro passo para a construção do raciocínio jurídico, V. Noções de Direito Empresarial e sua função social. VI. A Função Social da Empresa, de Felipe Alberto Verza Ferreira. VII. Função social da empresa em face da Constituição Federal de 1988. VIII. Código de Defesa do Consumidor. IX. Restrições para comunicação Empresarial X. Consideração ética para a comercialização dos produtos/serviços. XI. Os impostos e tributos da empresa e seus percentuais. XII. Os Órgãos de Classe Necessários para se abri uma empresa XIII. A legislação específica para casa tipo de empresa XIV. Conceitos de Direito Cambiário e seu e seu principio XV. Títulos de Crédito XVI. Teoria Geral dos Títulos de Crédito e princípios cambiários. XVII. Conceito de títulos de crédito conforme o novo Código Civil Brasileiro. XVIII. Conceito do princípio da cartularidade. XIX. Conceito do princípio da literalidade. XX. Conceito do princípio da autonomia e abstração. XXI. Princípios do Direito Cambiário. XXII. Legislação tributária e fiscal XXIII. Princípio da capacidade contributiva: Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte?, de Oziel Francisco de Souza XXIV. Princípio da capacidade contributiva XXV. Consequências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil. XXVI. Aspectos Legais da Empresa: o novo Direito