popsja

Universidade Anhanguera – Uniderp
Centro de Educação a Distância

SOROCABA / SP
2013

Eder Fernando da Rocha Silva – RA 7534603639 – Serie 1ª
Antonio Luiz da Rocha Junior -RA 7582590656– Serie 1ª
Marcelo Rebolo Angelotti -RA 6751361354– Serie 1ª
Jorge Luiz dos Santos: RA:9978023028– Serie 1ª

Professor Ead – Me. Luiz Manoel Palmeira
Tutor Ead – Eliete Campos
Tutor presencial – Eliete Campos

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO....................................................................................3
Os conceitos de Direto Empresarial e Comercial.................................4 Função Social da Empresa.................................................................14
Direito Empresarial.............................................................................16
Legislação Tributária e Fiscal.............................................................18
Considerações Finais...........................................................................21
Referências Bibliográficas..................................................................22

Sorocaba - SP
2013

Introdução

Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial, observando as particularidades de empresa e empresário, buscando ressaltar a participação na sociedade.
Atualmente a empresa exerce indiscutivelmente, importante função econômica na sociedade, pois é considerada a principal atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços.
Vemos que com a entrada do atual Código Civil Brasileiro datado de 11 de janeiro de 2003, deixa de existir a clássica divisão existente entre atividades mercantis (indústria ou comércio) e atividades civis (as chamadas prestadoras de serviços).
Assim, verifica-se que, a partir de agora, dependendo da existência ou não do aspecto "econômico da atividade", se uma pessoa desejar atuar individualmente (sem