Direito civil 2

Plano de Aula: Direito das Obrigações

DIREITO CIVIL II

Título
Direito das Obrigações
Número de Semana de Aula
1
Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1
Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta.
Resposta: Sim, pois é o conjunto de normas que regem as relações jurídicas de ordem patrimonial, e está presente em grande parte nas relações de consumo, como por exemplo, a relação de um aluno com sua faculdade. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios.
Resposta: Sim, Princípio da Eticidade: A palavra ética deriva do grego “ethos”, que corresponde ao conjunto de hábitos de valores de determinada sociedade. Devido a crise ética político partidária em nosso país, conforme a mídia expõe o código civil de 2002, visa coibir estas condutas não éticas, ou seja, tudo que ofenda os valores da sociedade, tendo em vista que está contra o justo, ideal, correto, tudo que ofenda os valores da sociedade, tendo em vista que estas condutas devem ser reprimidas e punidas com extremo rigor. No Direito obrigacional o princípio da eticidade, se manifesta na proibição do abuso do direito (CC/2002 Art.187), entre outros.
Princípio da Sociabilidade: O código civil de 2002 em sintonia com a Constituição Federal de 1988, busca a justiça social regional e acima de tudo a dignidade da pessoa humana. O contato passa a ter função social, é defeso conter elementos que estabeleçam vantagens exageradas a uma das partes em prejuízo a outra, o mesmo deve ter justiça social, igualdade material, sempre buscando o bem comum, o equilíbrio (contratual), sempre buscando materializar a dignidade da pessoa humana. c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e dê um exemplo de