ATPS Direito do trabalho 3 Sem II

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO...........................................................................................................03

2. FONTES DO DIREITO.............................................................................................04

3. LEI................................................................................................................................05
3.1 PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS.......................................................................05
3.2 CLASSIFICAÇÃO......................................................................................................05

4. VIGÊNCIA DA LEI....................................................................................................07
4.1 INICIO DA VIGÊNCIA.............................................................................................07
4.2 REVOGAÇÃO DA LEI.............................................................................................07

5. ANALOGIA.................................................................................................................08
5.1 COSTUME..................................................................................................................09
5.2 PRINCIPIOS GERAIS DO DIREITO.....................................................................09
5.3 A EQUIDADE............................................................................................................10

6. FONTES OBRIGACIONAIS.....................................................................................11

7. CONCLUSÃO.............................................................................................................12

8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS......................................................................13

1.
2. INTRODUÇÃO

O discorreremos neste trabalho As fontes do Direito e as Fontes das obrigações. Fontes tem o significado de nascentes, ou seja, em fontes do direito são os meios pelos quais