Direito Das Obrigações Princípios

ESPONTÂNEO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS VITÓRIA DA CONQUISTA, 2011 CÂNDICE CHRISTIANO SUEILA VINICIUS ALVES VITÓRIA DA CONQUISTA, 2011 1. INTRODUÇÃO Está claro que a relação entre o Estado e as pessoas sujeitas à tributação não é uma relação puramente de poder, mas uma relação jurídica, lícita. Essa relação constitui objeto essencial do Direito Tributário, que

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes DIREITO TRIBUTÁRIO/TURMA 11 Sistema Constitucional Tributário: Competência Tributária e Tributos “Sob o ponto de vista técnico-semântico, há uma via de mão dupla entre o tributo e a multa, que permite, em uma direção, a aproximação dos institutos, e, em outra, o distanciamento deles.” (Eduardo Sabbag) ALESSANDRA LAMPERT SILVA SANTA CRUZ DO SUL /RS 2012 1. INTRODUÇÃO Pode-se dizer que

PRICÍPIO DA CONTINUIDADE Este princípio acredita que a empresa sempre estará em ativa, ou seja sempre em andamento. O princípio da continuidade visa que a empresa, terá um dia certo para abrir, porém nunca para fechar . Neste princípio acredita-se em uma empresa em circulação, entrando e saindo mercadorias, e movimentando dinheiro, venda, compra, consumo e investimentos. Este tem como missão concretizar seus objetivos continuamente . Ao se abrir uma empresa acredita´- se…

Mário da Silva. Instituições de Direito Civil – Volume II – Teoria Geral das Obrigações. 23ª edição. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2010. - VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos./ Sílvio de Salvo Venosa - 10ª edição. São Paulo: Atlas, 2010 – (Coleção de Direito Civil; v. 2) 3. REFERENTE: 3.1 PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil – Volume II – Teoria Geral das Obrigações. 23ª edição. Rio de…

DIREITO CIVIL – 3º DIN/DIV Professora: Elizabeth Ferguson Pimentel DIREITO DAS OBRIGAÇÕES APOSTILA 01 DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - Conceito  O Direito das Obrigações é o conjunto de normas que disciplina a relação jurídica patrimonial entre CREDOR e DEVEDOR, impondo a este último uma prestação de DAR, FAZER ou NÃO FAZER. - Diferenças entre relação jurídica patrimonial e relação jurídica real: - A relação jurídica obrigacional é PESSOAL, ou seja, vincula credor e devedor.…

ANHANGUERA UNIDERP DIRETO EMPRESARIAL CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA APLICADO A PROCESSOS GERENCIAIS ATPS - DIREITO EMPRESARIAL BRAGANÇA PAULISTA – SP NOVEMBRO / 2013 ATPS - DIREITO EMPRESARIAL Atividade prática supervisionada apresentada como requisito de avaliação na disciplina de Direito Empresarial, no Curso de processos gerenciais da Anhanguera Uniderp, sob a orientação do Tutor presencial Jessica…

Aplicada e não uma Técnica. CONCEITO DE CONTABILIDADE Objeto da Contabilidade: é o patrimônio das empresas (entidades) Patrimônio: é o conjunto de elementos necessários à existência de uma entidade (empresa), ou seja, é o conjunto de bens, direitos e obrigações. Funções da Contabilidade: Administrativa: objetiva controlar o patrimônio das entidades e prestar informações; Econômica: objetiva apurar o Resultado da Companhia (Lucro ou Prejuízo). 1 23/11/2014 CONCEITO…

Livro: Noções Essenciais de Direito (Capítulo 01 ao 07) Campo Grande – MS Sumário Introdução ...................................................................................................... 05 Capítulo 01 Introdução ao Estudo de Direito .................................................................... 06 Distinção entre Moral e Direito ...................................................................... 06 Os diversos usos da palavra Direito ............................

A contabilidade oferece instrumentos bastante eficientes às empresas, pois seu objetivo fundamental é prover os usuários de informações para tomada de decisão. A igualdade entre o lado esquerdo e direito do Balanço Patrimonial é explicada pela origem de recursos que são iguais às aplicações de recursos. Segundo Marion o plano de contas é o agrupamento ordenado de todas as contas que são utilizadas pela contabilidade. Assim, o plano de contas pode ser, adaptado para a realidade de cada empresa

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1. CONCEITO. O Direito das Obrigações é a parte do direito civil que cuida dos vínculos jurídicos de natureza patrimonial formados entre sujeitos determinados para a satisfação de interesses. São vínculos decorrentes da autonomia da vontade privada, à qual o Direito das Obrigações fornece grande margem aos interesses que tutela. O Direito Obrigacional exerce grande influência na atividade econômica, pois regula a estrutura econômica social. É por meio das…