Noções Essenciais de Direito
Resumo do Livro:
Noções Essenciais de Direito
(Capítulo 01 ao 07)
Campo Grande – MS
Sumário
Introdução ...................................................................................................... 05
Capítulo 01
Introdução ao Estudo de Direito .................................................................... 06
Distinção entre Moral e Direito ...................................................................... 06
Os diversos usos da palavra Direito .............................................................. 06
A Divisão do Direito ....................................................................................... 06
Norma Jurídica .............................................................................................. 07
Relação Jurídica ............................................................................................ 08
Fontes do direito ............................................................................................ 08
Capítulo 02
Teoria Geral do Estado ................................................................................. 10
Constituição e Estado .................................................................................... 10
Estado e Nação ............................................................................................. 10
Povo e Território ............................................................................................ 10
Soberania ...................................................................................................... 10
Cidadania ...................................................................................................... 10
A organização do Estado .............................................................................. 10
Capítulo 03
Direito Constitucional ..................................................................................... 12
Capítulo 04
Direito