Direito Das Obrigações Princípios

Fichamento: O direito dos contratos e seus princípios fundamentais Fernando Noronha 2014 Introdução A autonomia privada sofreu uma grande revisão na época do liberalismo que impulsionou uma grande transformação ao negocio jurídico. A autonomia privada consiste na liberdade das pessoas se regularem através de contratos. Esse principio propõe um estudo sobre liberdade contratual,no principio do consensualismo e do efeito relativo dos contratos. O principio da boa-fé determina que as

3.3.1 Nome 3.3.2 Estado 3.3.3 Domicílio 3.4 Fim da personalidade 4. Dos direitos da personalidade 5. Pessoa jurídica 5.1 Início da personalidade 5.2 Pessoas jurídicas de direito privado 5.2.1 Associações 5.2.2 Fundações 5.2.3 Sociedades 5.3 Da desconsideração

DIREITO PENAL: Parte Geral: Da aplicação da lei penal. Princípios da Legalidade e da Anterioridade. Analogia. A Lei Penal no tempo. A Lei Penal no espaço. Conceito de crime. Requisitos, elementos e circunstâncias do crime. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a administração pública. Crimes de sonegação fiscal (Lei n° 4.729, de 14/07/65). Crimes contra a Ordem Tributária e a Ordem Econômica (Lei n° 8.137, de 27/12/90 e Lei n° 8.176, de 08/02/91).…

4.1- Conceitos, fontes, classificação das obrigações. O ramo do Direito Civil que estuda as espécies obrigacionais, seus efeitos, extinção e suas características é o Direito Obrigacional ou Direito das Obrigações. A caracterização do vínculo jurídico transitório entre credor e devedor, no qual seu objeto consiste numa prestação de dar, fazer ou não fazer é expresso por obrigação. Referindo-se a um acordo entre duas ou mais partes, em que se concretize um acordo entre as partes…

interno da empresa 2 2. A má gerência 2 3. A Contabilidade e seu campo de aplicação 3 3.1. Conceito 3 3.2. Aplicação da Contabilidade 3 4. Usuários da Contabilidade 5 5. Princípios básicos de Contabilidade 5 6. Princípios básicos relativos ao balanço patrimonial 7 7. Patrimônio 11 8. Bens 11 9. Direitos 12 10. Obrigações 13 11. Patrimônio líquido 14 Bibliografia 14 A CONTABILIDADE E O ADMINISTRADOR Introdução Freqüentemente estamos tomando decisões: a que hora…

INTRODUÇÃO Neste presente trabalho será tratado a respeito da extinção dos contratos empresariais e seus feitos, um instituto analisado junto a disciplina de Direito Civil, na matéria relativa à formação dos contratos Será analisado primeiramente como se dá a formação do contrato empresarial, até chegar à sua extinção, depois cada assunto especificamente, como a extinção pelo cumprimento da obrigação, a resolução, que é a extinção pelo não cumprimento da obrigação, as formas de resolução

"azienda" abrange o patrimônio e a pessoa que o administra (azienda = patrimônio + gestão), embora, muitas vezes, a palavra azienda seja utilizada como sinônimo de entidade, empresa ou organização. • Pergunta 4 0,2 em 0,2 pontos O Princípio da Entidade, um dos pilares da Ciência Contábil, tem como premissa básica que: Resposta Selecionada: e. As operações da pessoa física (sócio) devem ser tratadas de forma totalmente distinta das operações da pessoa jurídica…

1. Direito das Coisas 1.2. Conceito do Direito das Coisas É o conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens (tudo o que satisfaz uma necessidade humana) materiais (móveis ou imóveis) ou imateriais (propriedade literária, científica e artística - direito autoral; propriedade industrial - marcas e patentes) suscetíveis de apropriação pelo homem. Visa regulamentar as relações entre os homens e as coisas, traçando normas tanto para a aquisição, exercício,…

Patrimônio Empresário individual e Estabelecimento. Patrimônio é um conjunto de bens e direitos, materiais ou imateriais, que pode ser de herança ou não. Pode pertencer a uma pessoa ou empresa. O empresário individual responde pela sua atividade da empresa, pois é o titular da empresa. 2) Defina: Contratos bilaterais, unilaterais, plurilaterais e de adesão. R: Contrato bilateral: São direitos e obrigações para ambos os acordantes do contrato. Contrato unilaterais é diferente pois…

CONTABILIDADE Fevereiro /2007 INDICE MODULO 1 PÁG 1. História da Contabilidade 2. Noções Básicas De Contabilidade 3. Funções, Finalidade E Área De Atuação Da Contabilidade 4. Postulados, Princípios E Convenções Contábeis 5. Contas Patrimoniais 6. Estruturação E Classificação De Grupos Do Patrimônio Líquido 7. Resumo 8. Exercícios MODULO 2 3 4 4 6 12 21 21 26 1. Estrutura do plano de contas 2. Estrutura do balanço patrimonial 3. Estrutura da demonstração do…