Direito Das Obrigações Princípios

Conceito, Patrimônio, Capital e suas nomenclaturas, Atos e fatos administrativos, Técnicas contábeis, Contas, Regime de caixa e competência, Operações com mercadorias, Impostos incidentes sobre mercadorias, Operações no imobilizado, Princípios Fundamentais de Contabilidade – Res.750/93, Operações Financeiras, Folha de Pagamento, Conciliação Bancária e Demonstrações Financeiras de acordo com a lei 6.404/76 e suas atualizações 10.303/01, 11.638/07 e 11.941/09. 2. OBJETIVO: Identificar

S I M P L E S DIREITO L u c a s G u e r r e i r o DIREITO CIVIL Introdução – O Código Civil DIREITO CIVIL O conceito de Direito é bem difícil e polêmico. Mas nessa obra diremos que o Direito “é o conjunto das normas gerais e positivas que regulam a vida social” (Radbruch). Normas Morais e Jurídicas são ambas regras de comportamento, mas distinguem-se quanto a sanção. Na desobediência de uma norma moral haverá constrangimento e arrependimento, mas sem coerção estatal…

unir, contrair. Podemos definir o contrato como um negócio jurídico, um acordo de vontades em que as partes, obedecendo a determinados princípios, acordam entre si determinadas obrigações e direitos a serem cumpridos. Podem ter como conteúdo não só interesses patrimoniais como também alguns interesses existenciais, referentes a direito de família ou direitos da personalidade (por exemplo, o contrato de cessão de imagem ou contrato de convivência). De acordo com a definição…

1. TÍTULOS DE CRÉDITO – VISÃO GERAL 1. 1.Conceito São documentos necessários para o exercício do direito, literal e autônomo, nele mencionado (Vivante). Refere-se exclusivamente às relações creditícias, ou seja, somente reporta operações de débito e crédito. Entende-se por crédito a relação de confiança entre dois sujeitos (credor, que concede, e devedor, que dele se beneficia). 1.2 Aspectos diferenciadores São três os principais aspectos diferenciadores dos títulos de crédito: 1.…

Direito Civil Direito das Obrigações Distinção entre direitos reais e direitos pessoais o direito obrigacional é um direito pessoal, pois sua ínsita relacao juridica vincula somente duas (ou mais) pessoas. os direitos reais, que tem sua maior expressao no direito de propriedade, incidem diretamente sobre a coisa. Como se nota ambos os campos enfocados possuem um conteudo patrimonial. Obrigacoes naturais as obrigacoes naturais sao obrigacoes incompletas. Apresentam como…

JURÍDICAS CURSO DE DIREITO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Nome: Jéssica Reis Corrêa de Assis RA: B781IA-8 Curso: Direito 4º Semestre Noturno Matéria: Teoria Geral das Obrigações Professor: Benedito Sérgio RIBEIRÃO PRETO-SP 2014 INTRODUÇÃO Quando falamos em direito das obrigações, logo nos vem à mente uma relação obrigacional entre duas ou mais pessoas que tem por fim o pagamento de uma determinada prestação. Na realidade, não é somente isso. No campo do direito Civil,…

1 1. Noções Introdutórias ao Direito Civil. 1.1. Conceito de Direito. Direito é um complexo de normas reguladoras da conduta humana, com força coercitiva. 1.2. Direito Objetivo e Subjetivo. O direito objetivo designa o Direito enquanto regra de ação (norma agendi), isto é, o conjunto de regras vigentes num determinado momento, para reger as relações humanas, e que são impostas, coativamente, à obediência de todos. O direito subjetivo encerra o poder de ação derivado da norma (facultas

faculdades anhanguera EDUCACIONAL curso de direito Direito tributário I Nomes dos autores Rio Grande 2014 Atividades Práticas supervisionadas - ATPS - Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Anhanguera Educacional, para a disciplina: Direito Tributário I. Professor: Rio Grande 2014 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa atender à…

constitucionalização do direito civil se revela de extrema importância como tendência normativo-cultural que visa ampliar o entendimento acerca da patrimonialidade das prestações. Nesse sentido, a obrigação começa a ser entendida a partir do viés teleológico, ou seja, a tentativa de se entender as finalidades as quais as partes perseguem com o cumprimento da obrigação, descaracterizando dessa forma o pensamento estritamente patrimonial das relações. Historicamente o direito no âmbito…

CURSO DIREITO MAKELY PEREIRA ROSA PRINCÍPIOS CONTRATUAIS LAGES 2010 MAKELY PEREIRA ROSA PRINCÍPIOS CONTRATUAIS Trabalho de graduação apresentado na disciplina de Direito Civil do Curso de direito das Faculdades Integradas FACVEST. Prof. MSc. Fabiany Luciano Jacques Ventorine. LAGES 2010 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 04 1 PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE (Carlos Roberto Gonçalves) 05 1.1 (Sílvio de Salvo Venosa) 05 1.2 (Rogério Marrone de Castro Sampaio) 06 2…