Direito Das Obrigações Noronha

(agradecimentos) (frase) TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentado ao Centro Universitário de Brusque, a coordenação do Curso de Direito, bem como a Orientadora de toda e qualquer responsabilidade acerca deste. Brusque, maio de 2013. Debora Regina Martins Ely Bacharelada – Graduanda

www.jurisway.org.br Consultoria de Pesquisas Direito Empresarial 1 – Execução fiscal contra os sócios Formulação recebida – Sou sócio cotista de uma empresa que tem dívidas tributárias altíssimas, contudo, nunca soube e não participei da administração. Agora fui citado e tive meus bens penhorados. Sou responsável pelas dívidas da sociedade? Resultado: Foram localizados no acervo JurisWay súmulas de pareceres, artigos, cursos, jurisprudência e legislação que em…

PLÁSTICAS (DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, ETC) REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: PROGRAMA DE RESP. CIVIL – SERGIO CAVALIERI FILHO SOUZA, Neri Tadeu Camara. Responsabilidade Civil e Penal do Médico. Campinas/SP:LZN, 2003. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. 7 V. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 1995. DIAS, José de Aguiar. Da responsabilidade civil. 11. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. NORONHA, Fernando. Direito das Obrigações. : fundamentos do direito das…

normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Entende-se que sim, pois, conforme fria o autor a partir da citação de Fernando Noronha é possível conceber a hipótese de uma pessoa viver uma vida inteira sem necessidade de conhecer o Direito das Sucessões, ou a maior parte do Direito de Família, ou até as partes mais significativas do Direito das Coisas. Mas não é possível viver à margem daquelas atividades do dia-a-dia regidas…

UNIFOZ FACULDADES UNIFICADAS FOZ DO IGUAÇU RICARDO RAMIREZ DIREITO NOTURNO 4º PERÍODO FOZ DO IGUAÇU – PR 2014 RICARDO RAMIREZ Do pagamento e sua prova Pesquisa sobre Pagamentoe sua prova, na visão do Direito Civil. FOZ DO IGUAÇU – PR 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................... 4 PAGAMENTO E SUA PROVA.....................................

direito consumidor Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PROTEÇÃO DO COSUMIDOR NOS CONTRATOS DE ADESÃO LIGIA CRISTINA VERA VASQUEZ CAMPO GRANDE/ MS 2012 RESUMO O presente trabalho é mostrar as pessoas que celebram contratos de adesão, que elas possuem um meio de se resguardar quanto aos abusos provocados pelas grandes empresas (fornecedor) no tocante à criação dos contratos de massa, onde o consumidor não

Carlos Alberto Bittar: "É, em verdade, princípio cardeal do sistema jurídico romano-cristão, cuia base ética é realçada na doutrina, exatamente em razão de concepções ideológicas relacionadas à própria natureza humana, donde se extrai, no fundo, o direito aplicável a cada civilização, em consonância substancialmente com a alma da coletividade e, formalmente, à regra da maioria para a sagração.”1 Temos que, a boa fé é o foco do Código Civil de 2002, que a tem presente nos artigos:…

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS – UNISINOS CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DISCIPLINA DE DIREITO COMERCIAL II QUESTÕES NOTA PROMISSÓRIA ORIGEM APOSTA CORRIDA CAVALO E EMBARGOS A EXECUÇÃO NOTA PROMISSÓRIA Fúlvio Lima dos Santos Turma EAD Noite Professora: Lais Machado Lucas São Leopoldo, 08 de Abril de 2014 1 Questão I Antonio ajuizou ação de execução contra Pedro, fundada em uma nota promissória, da qual era credor

autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. RESPOSTA: Sim. O mestre Fernando Noronha afirma que as normas do Direito das Obrigações são, sem sombra de dúvidas, as mais utilizadas tanto em frequência quanto em quantidade. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. RESPOSTA: Sim. Os…

Qual a natureza jurídica do quantum cobrado para fins de permitir a participação em concurso público? E da “Taxa de Preservação Ambiental”, cobrada pelo Estado de Pernambuco, nos termos da Lei n° 10.403/89, sobre a permanência na Ilha de Fernando de Noronha? R:. É fato que o valor cobrado na inscrição dos concursos públicos tem como objetivo sanar as despesas da Administração com a elaboração e aplicação das provas, ou seja, o pagamento que os particulares fazem à Administração, quando…