Direito Das Obrigações Noronha

ANHANGUERA DE VALINHOS CURSO DE ADMINISTRAÇÃO7 MATÉRIA: DIREITO E LEGISLAÇÃO Leandro Noronha de Oliveira Queiroz RA: 1102001210 Valinhos 2015 FACULDADES ANHANGUERA DE VALINHOS CURSO DE ADMINISTRAÇÃO RESUMO DO PLT DIREITO E LEGISLAÇÃO Relatório apresentado à Faculdade Comunitária de Valinhos como exigência da disciplina Direito e legislação. Valinhos 2015 AVALIAÇÃO Nota Leandro Noronha de Oliveira Queiroz RA:…

extraconjugais. A primeira corrente entende como possível a concessão de indenização por danos morais quando da ocorrência de traição no casamento. Baseia-se oportunamente na aplicação do artigo 1.566 do Código Civil. Tal dispositivo trata das obrigações conjugais, tais como fidelidade recíproca, respeito e consideração mútuos, sustento, guarda e educação dos filhos. Assim, entende a referida teoria que por mais que o adultério não seja ilícito penal, configura ato ilícito. A…

a fazer o livre consentimento, é de fundamental importância para a exclusão da responsabilidade do médico em caso de dano. Observe-se que a plena informação do paciente a respeito do "diagnóstico, prognóstico, riscos e objetivos do tratamento" é direito assegurado no código de ética médica, garantidos nos Arts. 46 e 56 do CEM (Código de Ética Médica). O comportamento do médico em total conformidade com o preceito que gere a atividade da medicina, adicionada ao desempenho de acordo à lex artis,

Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Atividade Colaborativa NOME EVERTON RODRIGUES DA SILVA RA 3005901535 Atividade Colaborativa: cláusula contratual abusiva que determina, em caso de rescisão de promessa de compra e venda de imóvel, a restituição das parcelas pagas somente ao término da obra Anhanguera Educacional 2013 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Atividade Colaborativa

abjetiva fundamenta a sua pretensão. 03. Inicialmente, importar destacar que trata o caso em apreço de relação típica de consumo protegida pela Lei 8.078/90, independentemente de ser o produto usado. 04. Assim, o prazo decadencial para o exercício do direito do autor/adquirente de reclamar da garantia legal de bem durável é de 90 (noventa) dias a contar da ciência do defeito, no caso concreto, vê-se ocorrida em 30/05/2011, algumas semanas após à aquisição do veículo, conforme dentre…

trono no topo da pirâmide biológica, é o animal mais complexo e estranho que eu já conheci. A única criatura capaz de sequer notar o que se passa em seu meio social e se o fazer, ter em vista como se estivesse tudo sob total controle. Linduarte Noronha em seu filme Aruanda, consegue nos fazer sentir patéticos e fúteis por mais que não sejamos, visto o meio em que vivemos e nos relacionamos. Essa ideologia do cinema verdade de retratar da forma mais realística possível ( e até muitas vezes sem

SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _ Empresa A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número XXX, com sede na Rua X, nº X, Cidade X, Estado X, por intermédio de seu advogado e bastante procurador, vem propor EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Em face da Empresa B, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número XXX, com sede na Rua X, nº X, Cidade X, Estado X, pelos motivos e fatos de direito expostos…

História do Direito Brasileiro Professor: Júlio Rocha E-mail: rochajulio@hotmail.com Aula 01 08/08/2012 AV1 – Vai valer 08 pontos Trabalho – 02 pontos. Filme o Povo Brasileiro Parte I. Bibliografia: História do Direito Brasileiro Angelozzi - Material apoio Estácio. Wolkmen Antônio Carlos. O dogma da completude (tem muito do direito na nossa sociedade). Fichamento do capitulo I de Wolkmen Fichamento: O que é que Wolkmen CAP 1 . 1 Lauda. Entregar fichamento pra Carla.

Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Atividade Colaborativa NOME EVERTON RODRIGUES DA SILVA RA 3005901535 Atividade Colaborativa: cláusula contratual abusiva que determina, em caso de rescisão de promessa de compra e venda de imóvel, a restituição das parcelas pagas somente ao término da obra Anhanguera Educacional 2013 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Atividade Colaborativa

NAS RELAÇÕES CIVIS E DE CONSUMO Revista de Direito do Consumidor | vol. 94/2014 | p. 87 | Jul / 2014 DTR\2014\8983 Lucas Abreu Barroso Doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP. Professor de Direito Civil e do Consumidor na UFES e na UI. Líder do Grupo de Pesquisa "O direito civil na pós-modernidade jurídica". Advogado. Eini Rovena Dias Membro do Grupo de Pesquisa "O direito civil na pós-modernidade jurídica". Advogada. Área do Direito: Civil; Consumidor Resumo: As…