Direito e Legislação

FACULDADES ANHANGUERA DE VALINHOS
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO7
MATÉRIA: DIREITO E LEGISLAÇÃO

Leandro Noronha de Oliveira Queiroz RA: 1102001210

Valinhos
2015

FACULDADES ANHANGUERA DE VALINHOS
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO

RESUMO DO PLT
DIREITO E LEGISLAÇÃO

Relatório apresentado à Faculdade Comunitária de Valinhos como exigência da disciplina Direito e legislação.

Valinhos
2015

AVALIAÇÃO

Nota

Leandro Noronha de Oliveira Queiroz RA: 1102001210

Valinhos
2015
SUMÁRIO

1. Capitulo 1 – Introdução ao estudo do Direito: ............................................ 05
2. Capitulo 5 – Direito Civil III – Família. ........................................................ 07
3. Capitulo 8 - Direito empresarial .................................................................. 10
4. Referencias ..................................................................................................14

Capitulo 1 – Introdução ao estudo do Direito:

Fundamentos:

Existem dois direitos fundamentais que são Norma Agendi – é o direito norma, lei ou regra, e Facultas Agende – é a faculdade ou prerrogativa de fazer algo.

Sujeitos do Direito:

Os sujeitos do direito são sempre as pessoas físicas ou jurídicas, já que o direito foi criado para os homens. Portanto, o direito preocupa-se com as pessoas e protege seus legítimos interesses.

Objetivo do direto:

Objetivos do direito são os bens, as coisas sobre as quais os sujeitos do direito (as pessoas) podem exercer os direitos contemplados na ordem jurídica. Direito e Moral:

Tudo que é direito envolve a moral, mas nem tudo que concerne à moral tem repercussão no direito. Tudo que é direito tem repercussão na órbita moral, mas o contrário nem sempre é verdadeiro.

Direito natural e positivo:

Direito natural é o que deve existir mesmo sem nenhuma regra coacta imposta aos indivíduos, ele emana da própria natureza.
Direito positivo é o conjunto