Direito Das Obrigações No Direito Romano

Direito das obrigações: versão contemporânea. Por tratar o direito das obrigações[1] de um ramo do direito civil menos sensível do que os demais ramos que são sujeitos à influência de fatores políticos, morais e religiosos, este veio a se nutrir da grande cooperação entre a doutrina de vários países, mesmo os de diferentes famílias jurídicas, formando-se o que chamamos de verdadeira teoria geral das obrigações. Em quaisquer ramos que tenha incidência o direito das obrigações, pode-se…

E O DIREITO ROMANO; CARACTERÍSTICAS E CLASSIFICAÇÃO; OBRIGAÇÃO NATURAL NO DIREITO BRASILEIRO; OBRIGAÇÃO NATURAL E OBRIGAÇÃO CIVIL (OBRIGAÇÃO MORAL ) FUNDAMENTOS E NATUREZA JURÍDICA DA OBRIGAÇÃO. EFEITOS QUE ACARRETAM A OBRIGAÇÃO NATURAL. CONCEITO DA OBRIGAÇÃO NATURAL É AQUELA EM QUE O CREDOR NÃO PODE EXIGIR DO DEVEDOR UMA CERTA PRESTAÇÃO, EMBORA EM CASO DE ADIMPLEMENTO, ESPONTÂNEO OU VOLUNTÁRIO, POSSA RETÊ-LA A TÍTULO DE PAGAMENTO E NÃO DE LIBERALIDADE. DIREITO…

Curso Elementar de Direito Romano – Thomas Marky (1987) Capítulo 2: Fontes do Direito São órgãos que têm a função ou poder de criar a norma jurídica. A) Costume: comportamento constante e espontâneo na sociedade. B) Leis e plebiscitos: manifestações coletivas do povo. As leis eram feitas apenas por cidadãos romanos nos comícios. Os plebiscitos eram decisões da plebe feitas sem os patrícios. C) Senatus-consultos: deliberações do senado mediante proposto do magistrado. D)…

Direito Cuneiforme na Mesopotâmia ____________________________ Povos da Mesopotâmia: - Sumérios e Acadianos (antes de 2000 a.C.) - Amoritas (2000 a.C.-1750 a.C.) - Assírios (1300 a.C.-612 a.C.) - Caldeus (612 a.C.-539 a.C.) A escrita cuneiforme, grande realização sumeriana, usada pelos sírios, hebreus e persas, surgiu ligada às necessidades de contabilização dos templos. Quem decifrou a escrita cuneiforme foi Henry C. Rawlinson. A chave dessa façanha ele obteve…

Trabalho em equipe Fundamentos Históricos do Direito Tema: Os principais institutos do Direito Romano Componentes do Grupo: Ana Carolina, Brivia Monteiro, Caina Queiroz, Fernanda Dantas, Lucas Rizzi, Mariana Silva, Thomy Carrijo. Unic Beiro Rio – IA Os principais institutos do Direito Romano Falar na importância e influência do direito romano na nossa civilização e no nosso direito é como retornar, numa viagem identitária, aos primórdios de nós…

FAN - Faculdade Nobre Fontes das Obrigações Professor: Ibraim Vieira Lustosa Introdução: Fonte de obrigação é o seu elemento gerador, o fato que lhe dá origem, de acordo com as regras de direito. Indagar das fontes do direito é buscar as razões pelas quais alguém se torna credor ou devedor de outrem. 1. As Fontes das Obrigações no Direito Romano. a) Contrato: A obrigação nasce pelo acordo entre as partes. b) Fontes no Direito Romano Quase – contrato: a…

O Direito atual é baseado em compilações vazadas no Direito Romano; sua importância deve-se também ao fato de ser considerado um "modelo", porque os romanos tiveram aptidão especial para o direito, criando uma inteligência e uma forma de raciocínio jurídicas que nos seguem até o presente. Temos que compreender, portanto, o Direito Romano como um direito universal. Todo o nosso pensamento jurídico, método e forma de intuição, toda a educação jurídica que ora se inicia é romana. Também é…

O Direito Romano é uma seara do Direito que sempre chamou a minha atenção uma vez que inúmeros institutos jurídicos contemporâneos já eram disciplinados pelos romanos. Quando tive uma oportunidade de debruçar-me sobre o ius romanum, consegui ter uma noção ainda maior sobre a importância do seu estudo para melhor compreendermos nosso atual direito. O presente trabalho é um exemplo desse valor, visto que o tema que será tratado pode ser facilmente transposto do Direito Romano para o…

O Direito em Roma (extraído de: http://www.angelfire.com/pa5/artigoquinto/apostilas/fichamentos/roma.htm) Em Roma, o desenvolvimento sistemático e técnico atingiu proporções extraordinárias, portanto diferente do que ocorreu em período anterior, com os gregos. Ocorre esta situação pelo fato de que os romanos tiveram, que enfrentar problemas em sua organização político- administrativa de seu início. Das cidades- estado dos gregos pequenas comunidades de homens livres se reuniram para criar Roma

apresentará o significado de coisa do Direito Romano até os dias atuais. No Direito Romano, coisa é um termo de significado muito amplo, usa-se para designar todo e qualquer objeto do nosso pensamento. O nosso Código Civil de 10.01.2002 ( lei nº10.406), em vigor. Art.98. São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem. DIREITO DAS COISAS (JUS…