Direito Das Obrigações No Direito Romano

História do Direito DIREITO ROMANO CLÁSSICO: SEUS INSTITUTOS JURÍDICOS E SEU LEGADO (Francisco Véras Neto) 1. Introdução O Império Romano e suas várias etapas históricas estão fixados cronologicamente

quatro coleções que continham o direito romano Justiniano, é uma compilação de jurisprudência contida nas obras dos principais advogados romanos, com predominância de textos de Paulo e Ulpiano. Tem 50 livros com títulos que começam com um floreio. Cada fragmento foi inserido no mesmo é identificado pelo nome do autor e do trabalho que foi tirada. Sua escrita foi ordenado em 15 de Dezembro 530 e 16 de dezembro de 533, foi publicado sob o domínio do imperador do Império Romano do Oriente…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO EBERTON LUCAS NASCIMENTO THAMIRES NERY SANTOS O DIREITO ROMANO SALVADOR 2015 UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR EBERTON LUCAS NASCIMENTO THAMIRES NERY SANTOS O DIREITO ROMANO Estudo elaborado e apresentado a disciplina História do Direito, da Universidade Católica do Salvador, sob a orientação do professor Luís Eugênio, para fins de avaliação e aprendizagem, no semestre 2015.2. SALVADOR 2015…

HISTÓRIA DO DIREITO NAS ANTIGAS CIVILIZAÇÕES Profa. Ms. Karua biapaz@hotmail.com 2015 A evolução do Direito, parte do direito antigo (hindu, mesopotâmico - babilônico, grego, romano e medieval, mulçumano para chegar ao direito moderno, tal como o concebem e praticam a maioria dos povos ocidentais. Através do Corpus juris civilis, da obra dos glosadores e pós-glosadores, dos próprios romanistas modernos, o direito romano constitui-se no mais importante elemento de formação do direito…

3 – Obrigação de não-fazer: trata-se de uma obrigação negativa cujo objeto da prestação é uma omissão ou abstenção. Os romanos chamavam de obrigação ad non faciendum. Conceito: vínculo jurídico pelo qual o devedor se compromete a se abster de fazer certo ato, que poderia livremente praticar, se não tivesse se obrigado em benefício do credor. O devedor vai ter que sofrer, tolerar ou se abster de algum ato em benefício do credor. Exemplos: o engenheiro químico que se obriga a não revelar a fórmula

DIREITO CIVIL PARTE ESPECIAL TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES 01- APRESENTAÇÃO O direito das obrigações tem por objeto determinadas relações jurídicas que alguns denominam direitos pessoais ou obrigacionais O vocábulo obrigação comporta várias acepções, exprime qualquer espécie de vínculo ou de sujeição. É sempre a submissão a uma regra de conduta, cuja autoridade reconhecida ou forçosamente se impõe. Nos direitos das obrigações, seu emprego é mais restrito,…

podiam fazer parte do patrimônio do particular. Eram as coisas sagradas e as pertencentes ao Estado Romano. 3- Definir coisa fugível Fugível é aquela que pode ser pesada, medida ou contada, podendo ser substituída por outrade igual espécie, qualidade e quantidade. Ex. dinheiro e alimentos. 4- Definir direito de Propriedade Era a faculdade que ligava o homem a determinada coisa. Direito que conferia ao seu titular um poder de forma absoluta, exclusiva, perpetua, opnível,…

Direito das obrigações UNIDADE 01 Introdução ao Direito das Obrigações 1 – Direito (directum): regra, direção - regra de conduta obrigatória (direito objetivo) - sistema de conhecimentos jurídicos (ciência do direito) - faculdades ou poderes que tem ou pode ter uma pessoa, ou seja, o que pode uma pessoa exigir da outra (direito subjetivo). Bilateralidade: prerrogativa X obrigação, norma de conduta Unilateralidade: norma de organização “o que é sempre justo e bom chama-se direito”…

sistema feudal de produção; 3 Direito Feudal; 3.1 Principais institutos jurídicos; 3.1.1 Feudo; 3.1.1.1 Contrato de enfeudação; 3.2 Regimes jurídicos; 3.2.1 Propriedade; 3.2.2 Relações de trabalho; 3.3 Administração da justiça; 4 O Direito Feudal vigiu no Brasil?; 5 CONCLUSÃO. 1 INTRODUÇÃO Muito se estudam nos cursos jurídicos as escolas filosóficas do Direito. No entanto, freqüentemente se despreza valioso sistema jurídico que vigiu no Ocidente Europeu, durante a Idade Média, o…

pesquisas em revistas, internet e doutrinas, para que possa demonstrar de forma eloquente a possibilidade da guarda compartilhada no direito brasileiro, suas consequências e vantagens, além de desmistificar os possíveis mitos que lhe são atribuídos para a sua não concessão, tendo, portanto uma relevância social. Considerado como um ramo do direito civil, o direito de família está ligado a todos os cidadãos, sendo visto como a exteriorização de seus anseios frente à sociedade, no qual as…