Direito Das Obrigações No Direito Romano

análise. O contrato abrange tantos elementos, que se torna até difícil a identificação de uma conceituação contratual única. Nessa concepção tradicional do contrato, a relação contratual seria obra de dois parceiros em posição de igualdade perante o direito e a sociedade, os quais discutiriam individual e livremente as cláusulas de seu acordo de vontade. Seria o que hoje denominaríamos de contratos paritários ou individuais. Esses contratos paritários, discutidos individualmente…

Capítulo I Aspectos Históricos da Alienação Fiduciária 1. Direito Romano Ao iniciar o estudo ora proposto, vale ressaltar que como em todo o ramo do Direito brasileiro, as suas origens estão esculpidas no Direito Romano, o instituto da Alienação Fiduciária, aqui estudado também não foge a regra, sendo que sua terminologia advém do Direito Romano. A palavra “fidúcia” significa confiança, dependente de confiança. Na antiguidade havia uma grande aplicação de dois institutos, são…

HISTORIA DO DIREITO Professor BIBLIOGRAFIA O direito na história – José Reinaldo de Lima Lopes Edit Atlas 2a. aula – 12-ago-09 Genese do Direito = Procedimento de formacao da vontade do Estado Vem de um processo de formação das leis ou de um processo de vontade Existem 3 teorias para explicar como o Direito nasce : 1. Teoria do subjetivismo histórico : Para essa teoria o direito nasce do costume, na sociedade, somente depois ele e reconhecido pelo Estado. …

INTRODUÇÃO: O direito civil é a base do ordenamento jurídico, uma vez que se trata do conjunto de princípios e normas com a finalidade de disciplinar a pessoa. A origem do direito romano e bem flexível, entretanto, ao lado do Ius civile (Direito Civil) as relações privadas continuam a serem reguladas. No caso de normas a estrangeiros os romanos usavam o chamado Jus Gentium (Direito dos Povos), que passou a aplicar-se em relação aos estrangeiros (peregrini) entre si com os civeis…

O Direito e sua influência na Administração das organizações. A revolução da "globalização" obriga a todos os gestores, cada vez mais, a ter um conhecimento prévio da influência legal dos seus atos. Por José Augusto de Sousa Machado http://www.administradores.com.br/informe-se/artigos/o-direito-e-sua-influencia-na-administracao-das-organizacoes/43224/ É sabido que o Direito teve a sua origem no antigo Império Romano, na formatação efetiva, porquanto, existam indícios, no Império…

MÉDIA E O DIREITO MEDIEVAL Felipe Ribas da Silva1 Resumo Após a estabilidade e garantias do direito romano imposto por este império os germânicos começaram uma invasão que mudaria todo o rumo da história, um novo sistema social foi criado. Territórios dominados, camponeses forçados a trabalhar por sobrevivência. Uma era marcada por inquisições, pouca ascensão social, grande domínio da igreja sobre os homens em geral e trabalho duro e árduo. Palavras–chave: Idade Média.…

Capítulo 1: História do Direito Privado O direito privado brasileiro é fruto de um processo de captação de costumes europeus, indígenas, africanos e dos vários imigrantes que se mudaram para o país ao longo dos anos. Apesar disso, o direito romano é a base fundamental para que o direito privado se constituísse. Isso acontece principalmente pois, apesar de não ter sido o primeiro ordenamento jurídico, foi o que apresentou maior coerência, foi o que mais influenciou todo o…

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES CONCEITO - O Direito Civil das Obrigações é o conjunto de normas que regulam/disciplinam as relações jurídicas de cunho patrimonial/econômico que tem por objeto a prestação de um sujeito em prol/benefício do outro. FONTES DAS OBRIGAÇÕES Concepção Comum Fonte leva à idéia de origem, ou seja, os fatos geradores. Para entendermos seu significado no Direito das Obrigações, faremos um breve passeio no Direito Romano. No Direito Romano, duas eram as…

DIREITO CIVIL I * Toda e qualquer instituição que visa a adaptação social do homem utiliza para esta, as normas – pauta para alcançar determinada finalidade, sendo o fenômeno normativo não exclusivo do direito. * A norma é a “ideia” que está no plano cultural. As leis, as placas são sinais, fontes normativas, mas não a norma em si. 1.CONCEITO É o conjunto de princípios e normas que disciplinam as relações jurídicas comuns de natureza privada. É o direito privado…

A EVOLUÇÃO DO DIREITO COMERCIAL O Direito Comercial está intimamente ligado a atividade econômica, e como sua própria autonomia se configura muito mais como categoria histórica, deve-se buscar elementos que façam compreendera formação desse ramo jurídico do Direito Privado. Divide-se em períodos iniciando pela Antigüidade, na Idade Média oque se verifica é mais a historia do comercio doque o Direito Comercial. Segundo pesquisadores históricos, que apontam como exemplo de regras…