HISTÓRIA DO DIREITO COMERCIAL

A EVOLUÇÃO DO DIREITO COMERCIAL

O Direito Comercial está intimamente ligado a atividade econômica, e como sua própria autonomia se configura muito mais como categoria histórica, deve-se buscar elementos que façam compreendera formação desse ramo jurídico do Direito Privado.

Divide-se em períodos iniciando pela Antigüidade, na Idade Média oque se verifica é mais a historia do comercio doque o Direito Comercial.

Segundo pesquisadores históricos, que apontam como exemplo de regras as que continham no Código de Hamurabi, da Babilônia, considerado a mais antiga coleção de leis que se tem notícia.

Segundo Thaller , a divisão histórica do Direito Comercial tem três períodos: a Antigüidade, a Idade Média, e Tempos Modernos.

Já o prof. Oscar Barreto Filho distingue quatro períodos principais, que são:

O período do Corporativismo, do séc. XII ao XVI;
O período do mercantilismo, do séc. XVII ao XVIII;
O período do liberalismo, no séc. XIX;
O período do intervencionismo estatal, de 1914 a 1918
Este, além de mais cientifico, facilita a compreensão.

Na Antigüidade

Na Antigüidade, existiam apenas relações de troca entre povos da época, e só com o império da babilônia é que aparecem documentos que atestam a existência de normas jurídicas que dizem respeito ao comércio, especialmente o marítimo, é este o Código de Hamurabi.

Os Fenícios

Os Fenícios tiveram importância na atividade comercial, principalmente entre os séc. XVI e XV ªC pela navegação, foram intermediários do comércio entre a Ásia e as Costas do Mediterrâneo, marcando o aparecimento de normas costumeiras marítimas de indone internacional.

Os gregos

O principal instituto mercantil dos gregos foi o chamado empréstimo a risco, ou câmbio marítimo, que costa no Cód. Comercial de 1850, nos art. 633 ss., diz respeito ao seguro em expedições marítimas.

Em Roma

O Direito. Romano Clássico também não conheceu um Direito Comercial distinto e diverso do Direito Civil, apesar de terem