HISTÓRIA E ATUALIDADE DO DIREITO COMERCIAL INTERNACIONAL

HISTÓRIA E ATUALIDADE DO DIREITO COMERCIAL INTERNACIONAL
Elson Noeli Silveira Costa Junior
Carolina Suptitz

RESUMO

O presente artigo tem por objetivo apresentar o inicio e a evolução do Direito Comercial a partir da implementação da legislação pertinente a ele aplicada. Inicialmente, busca-se a origem das relações comerciais, e onde gradativamente e por necessidade o Direito Comercial, passou a fazer parte das transações comerciais entre sociedades, busca-se apresentar ainda, a evolução das legislações ao longo da história. Na sequencia, cuida-se das fontes do Direito Comercial através de legislações especificas sobre esse tema. Posteriormente, e como conclusão, trata-se da sua atualidade e das organizações que são as instituições reguladoras desse tema.
Palavras-chave: História. Direito. Comercial. Internacional. Comércio.

INTRODUÇÃO

As relações comerciais estão presentes no cotidiano de grande parte da população mundial, e o ato de comercializar precisa refletir o desejo de alguém em adquirir algo e a conveniência de outrem em cedê-lo ou vendê-lo, sendo portanto, tema de grande relevância internacional e para isso deve ser regulamentada e fiscalizada através de legislações especificas. Um estudo do direito comercial, não pode ser considerado completo, se o fizesse isolado do estudo da atividade comercial, seria estudar a consequência sem estudar a causa especifica de tal, sendo importante para isso definir o comércio:

Comércio é o complexo de operações efetuadas entre produtor e consumidor, exercidas de forma habitual, visando ao lucro, com o propósito de realizar, promover ou facilitar a circulação de produtos da natureza e da indústria, na forma da lei. (CRETELLA JR., ANO E PÁGINA)

Partindo desta premissa, podemos dizer que o comércio está presente desde os primórdios das relações humanas, tendo papel fundamental no seu desenvolvimento e nos dias atuais verificamos uma atividade comercial mais dinâmica, impulsionado pelo constante avanço