Direito Das Obrigações No Direito Romano

História do Direito 1 Introdução A história do direito normalmente é estudada a partir da época em que remontam os mais antigos documentos escritos conservados, sendo esta época diferente para cada povo, para cada civilização. Há, inclusive, e não tem como negar, civilizações que, mesmo não se servindo de escrita, atingiram níveis espetaculares de desenvolvimento, inclusive superando o nível da evolução jurídica de certos povos que se servem de escrita. Como exemplos podem…

Fundamentos Históricos do Direito Trabalho em equipe 0003-83320151B1/ Grupo 9 Alunos: Alinne Victoria Pereira Moraes Eduardo Silveiro Calhao Lucas William da SilvaRenata Miranda da Silva Ronaldo Pereira Albuquerque Telemako Frageris Introdução Direito Romano é o nome que se dá ao conjunto de princípios, preceitos e leis utilizados na antiguidade pela sociedade de Roma e seus domínios. Sua história durou mais de mil anos, desde a fundação da cidade de Roma em 753 a.C., abarcando a

em Direito História do Direito Prof.ª Luiza Mendes DIREITO FEUDAL 2014 Introdução Básica: Breve análise histórica do período. – Antecedentes (invasão bárbara ao estabelecimento do feudalismo). – O sistema feudal de produção. Muito se estudam nos cursos jurídicos as escolas filosóficas do Direito. No entanto, frequentemente se despreza valioso sistema jurídico que vigiu no Ocidente Europeu, durante a Idade Média, o Direito Feudal. A omissão chega a ponto de a própria expressão…

dano. Essa ação lesiva do ofendido era exercida mediante a vingança coletiva, caracterizada pela “reação conjunta do grupo contra o agressor pela ofensa a um de seus componentes” (DINIZ, 2009, p. 11). Na seara do direito civil, o tema da responsabilidade integra o ramo do direito obrigacional, relativo ao dever, segundo o qual a conduta humana está vinculada ao seu fim, econômico ou social, e, na eventualidade do descumprimento da obrigação, surge, então, o dever de compensar o…

NA ROMA APÓS SUAS CONQUISTAS 9 3 DIREITO ROMANO 10 3.1 DEFINIÇÕES E CARACTERÍSTICAS 10 3.2 PEORIDIZAÇÃO DO DIREITO ROMANO 10 3.2.1 Período Arcaico. 10 3.2.2 Período Clássico 11 3.2.3 Período Pós-Clássico 12 3.3 FONTES DO DIREITO ROMANO 13 3.3.1 Costume. 13 3.3.2 Leis e Pebliscitos 14 3.3.3. Edito dos Magistrados 14 3.3.4. Jurisconsultos 15 3.3.5. Senatus-Consultos 17 3.3.6. Constituições Imperiais 17 3.4. DIVISÃO DO DIREITO ROMANO 18 3.4.1. Divisão…

jurídica nasceu no Direito Romano. “na primeira fase do Império Romano, entretanto, conheciam-se algumas associações de interesse público, como universitates, sodalitates, corpora e collegia. Assim, o conceito de pessoa jurídica começou a desenvolver-se somente durante o Império, e quando da constituição dos municipia.” p.26 “passou-se a entender a sociedade como um vinculo contratual entre os sócios, ao passo que os sócios seriam sempre sujeitos, capazes de adquirir direitos,…

1. DIREITO MEDIEVAL a) Territorialidade das leis A sociedade era baseada no feudalismo. Com a imensidão do território do Império Romano tornou-se insustentável acabando por perder o controle sendo que a região Européia dividiu-se em feudos. O senhor feudal era o proprietário das terras e os vassalos eram servidores que davam parte da produção e recebia em troca a proteção do senhor feudal. As classes eram divididas em nobre – eram considerados quanto sua riqueza e poder e…

Etimologia A palavra "direito" vem do latim directus, a, um, "que segue regras pré-determinadas ou um dado preceito", do particípio passado do verbo dirigere. O termo evoluiu em português da forma "directo" (1277) a "dereyto" (1292), até chegar à grafia actual (documentada no século XIII). Para outros autores, Sebastião Cruz. a palavra faz referência à deusa romana da justiça, "Justitia", que segurava, em suas mãos, uma balança com fiel. Dizia-se que havia "justiça" quando o fiel estava…

1 SUJEITOS DE DIREITO Aqueles que podem ter relações jurídicas e, portanto, direitos subjetivos. 1. Pessoa Física É o homem, cuja existência se inicia pelo nascimento com vida e a forma humana. Extingue-se a pessoa física com a morte do indivíduo. 1.1. Capacidade de Direito (jurídica de gozo) Aptidão do indivíduo para ser sujeito de direitos e obrigações Para ter completa capacidade teria a pessoa que ser: a. livre (status libertatis), b. ter cidadania romana (status civitatis); e c. ser…

BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO MILENA RODRIGUES SILVA OLIVEIRA A HISTÓRIA DO DIREITO BASE HISTÓRICA DO DIREITO ANTIGO O DIREITO NA ATUALIDADE BRASILEIRA BOA VISTA – RR 2014.1 MILENA RODRIGUES SILVA OLIVEIRA A HISTÓRIA DO DIREITO BASE HISTÓRICA DO DIREITO ANTIGO O DIREITO NA ATUALIDADE BRASILEIRA Trabalho destinado à avaliação das competencias da Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, Ministrada pelo Professor Alex Viana, na Turma 1ª A, Turno…