Direito Das Obrigações Doações

380 6 7 4 409.358 146.279 383.834 939.471 591.054 123.135 98.480 812.669 (572.290) 455.926 (116.364) 50.707 (622.996) (572.289) 823.107 240.380 Total do ativo Passivo Circulante Fornecedores de serviços Obrigações trabalhistas e tributárias a recolher Partes relacionadas Patrimônio social (Déficit) / superávit acumulado de exercícios anteriores Superávit / (déficit) do exercício Total do passivo e do patrimônio social 8 As notas…

“pode revogar-se a oferta pela mesma via de sua divulgação, desde que ressalvada esta faculdade na oferta realizada”. 7.1.2. A OFERTA NO CÓDIGO DE DEFESA DOcompete ou dê garantia bastante de satisfazê-la”. Procura-se acautelar os inDIREITO DAS OBRIGAÇÕES – PARTE ESPECIAL – CONTRATOS 39 teresses do que deve pagar em primeiro lugar, protegendo-o contra alterações da situação patrimonial do outro contratante. Por sua vez, o art. 475 do mesmo diploma admite o reconhecimento do…

___________________________________________________________________ CURSO DO PROF. DAMÁSIO A DISTÂNCIA MÓDULO XI DIREITO CIVIL Contratos __________________________________________________________________ Praça Almeida Júnior, 72 – Liberdade – São Paulo – SP – CEP 01510-010 Tel.: (11) 3346.4600 – Fax: (11) 3277.8834 – www.damasio.com.br DIREITO CIVIL Contratos Prof. Vitor Frederico Kümpel 1. CONTRATO DE COMPRA E VENDA 1.1. Conceito Contrato de compra e…

incentivo fiscal como instrumento de políticas públicas para a cultura, apresentando um breve histórico de sua existência, e a proposta da Lei. Outro tema que abordaremos é com relação às obrigações das empresas no que tange ao pagamento de tributos. Falaremos mais especificamente do imposto sobre a renda e suas obrigações. Abstrat This article deals with the activity of financial planning and control as a means of effective management and successful while also addressing the role of…

como a diferença entre o ativo e o passivo, atribuindo ao passivo uma definição restritiva de dívidas e obrigações. Devido a ênfase de maior dadas aos elementos do seu conceito, a avaliação do patrimônio líquido não recebe o tratamento adequado. Porém ele possui elementos importantes que o caracterizam: interesse residuais em casos de liquidação, interesses em distribuições de dividendos e direitos de participação no patrimônio líquido de uma entidade em continuidade. Kenneth Most…

Disciplina: Direito Empresarial Direito Tributário; Tributos: definição e espécies tributárias Anhanguera Educacional ANO 2013 Disciplina: Direito Empresarial Direito Tributário; Tributos: definição e espécies tributárias Esta atividade é importante para identificar os tipos de tributos pelas empresas nos ambitos municipais, estaduais, federais e as contribuições sociais. O dessa etapa é conhecer

Associação de Educação e Cultura de Goiás. – AECG Faculdade Padrão. Direito de Família. Regime de Comunhão Universal. Goiânia, GO. Abril de 2009. Aline Tranqueira Machado. Gleides Bastos. Humberto Rezende. Turma: A7DN Regime da Comunhão Universal. Professor: Leandro Goiânia, GO. Abril de 2009. Introdução. Regime de bens é o conjunto de regras que disciplina as relações econômicas dos…

(f) o desenvolvimento da cultura; (g) o atendimento e assessoramento aos benefícios da Lei Orgânica da Assistência Social e a defesa e garantia de seus direitos. “As entidades de assistência social são aquelas que prestam serviços sócios assistenciais, isolada ou cumulativamente: de atendimento, assessoramento ou defesa e garantia de direitos, na forma do Decreto n.º 6.308/2007.” (SABOIA, 2003 p. 18) Portanto, pode-se dizer que Entidades de Assistência Social são entidades de…

cada vez mais o atendimento. O crescimento destas instituições, sem fins lucrativos, mostra que o seu papel dentro da sociedade torna-se cada vez mais relevante, isso ocorre, principalmente, devido à ineficiência do Estado em cumprir com suas obrigações. Mas, estas entidades tão importantes para a população, mais carente, estão passando por dificuldades, geradas pela crescente desconfiança com que a sociedade as enxerga. Isso ocorre, sobretudo, devido à falta de transparência dos…

Histórica do Direito das Obrigações, desde os primórdios até os dias de hoje, abordando a alteração proveniente da Hermenêutica constitucional brasileira. O Direito Obrigacional se constitui no conjunto de normas e princípios jurídicos que disciplinam as relações jurídicas pessoais e patrimoniais que se estabelecem entre os sujeitos de Direito e que tem por objeto prestações entre estes sujeitos de entrega de coisa ou de dinheiro, de fato positivo ou de fato negativo". O…