Direito Das Obrigações Doações

dano. Essa ação lesiva do ofendido era exercida mediante a vingança coletiva, caracterizada pela “reação conjunta do grupo contra o agressor pela ofensa a um de seus componentes” (DINIZ, 2009, p. 11). Na seara do direito civil, o tema da responsabilidade integra o ramo do direito obrigacional, relativo ao dever, segundo o qual a conduta humana está vinculada ao seu fim, econômico ou social, e, na eventualidade do descumprimento da obrigação, surge, então, o dever de compensar o…

confeccionados sob medida. As formas de pagamentos são bem atrativas. 2. Balanço Patrimonial Demonstração do Resultado do Exercício (valores fictícios) 2009 2010 RECEITAS OPERACIONAIS BRUTAS 2.113.710 100,0% 2.413.531 100,0% Receitas de Doações 1.854.731 87,7% 2.078.307 86,1% % em relação a receita total Receitas de Serviços 229.889 10,9% 300.258 12,4% Receitas Financeiras 20.105 1,0% 16.459 0,7% Recuperação de Despesas 0,0% 907 0,0% Receitas não Operacionais 8.985…

autor Flexibilização e Desemprego Direito Processual do Trabalho No mundo capitalista, dinheiro e poder é tudo? Direito Tributário A imposição do tributo é um mecanismo autoritário? Direito Tributário CASAL E FAMÍLIA COMO PACIENTE Outros A CIDADANIA E A ECOLOGIA COMO CONSCIÊNCIA AMBIENTAL E O FUTURO DO PLANETA Direito Ambiental Mais artigos... Outros artigos da mesma área RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO Aquisição da Propriedade Móvel Barreiras ao direito da personalidade.…

ocorrência irá provocar ganhos ou perdas, ou seja, possíveis receitas ou despesas. Quando se trata de Empresas onde 90% de sua receita é composta por empenhos ganhos através de licitações públicas, sendo utilizado o passivo oculto para a diminuição das obrigações gerando valor menor do passivo e assim, a empresa será bem avaliada e consequentemente haverá a aprovação do empenho. Nesse sentido, esse trabalho busca contribuir no entendimento dos riscos de se utilizar o passivo oculto,…

................................................7 CONTABILIDADE NO TERCEIRO SETOR.................................................................9 INFORMAÇÃO CONTÁBIL - SUA ESCRITURAÇÃO ...............................................12 SOBRE DOAÇÕES....................................................................................................17 GLOSSÁRIO..............................................................................................................22 BIBLIOGRAFIA........

sucessão testamentaria: é o que se dá por disposição de ultima vontade do falecido. a) A titulo universal o beneficiário tem direito a uma fração da universalidade de bens. b) A titulo singular, o herdeiro recebe coisa certa, determinada e individualizada. (é aquela em que há transferência de legado.) Contrato ou sucessão pactícia: três hipóteses em que é possível: Doações recíprocas e futuras em pacto antinupcial. Convenções em favor dos filhos ou do outro cônjuge em pacto…

LAUREATE INTERNATIONAL UNIVERSITIES CURSO: NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS ATIVIDADE VIRTUAL DIREITO CIVIL E IMOBILIÁRIO PORTO SEGURO 2013 UNIVERSIDADE SALVADOR CURSO: Negócios Imobiliários ATIVIDADE VIRTUAL DIREITO CIVIL E IMOBILIÁRIO Atividade virtual postada como requisito parcial para aprovação na disciplina Direito Civil e Imobiliário do Curso de Negócios Imobiliários da UNIFACS sob acompanhamento da…

física ou jurídica, que produzem efeitos no âmbito do direito” (Carlos Roberto Gonçalves). Tais relações são jurídicas, de direito privado, decorrentes da vida em sociedade e se formam apenas entre pessoas. Personalidade Conceito de pessoa: em consonância a doutrina dita como tradicional, “pessoa é o ente físico ou coletivo suscetível de direitos e obrigações, sendo sinônimo de sujeito de direito” (Maria Helena Diniz). Sujeito de direito: é aquele que é “sujeito de um dever…

SUMÁRIO Introdução Importância do Direito Importância do Direito Civil Direito Positivo Direito Natural Direito Objetivo Direito Subjetivo Direito Privado Direito Público Codificação Divisão do Código Civil Conclusão 1.0 INTRODUÇÃO 2.0 IMPORTÂNCIA DO DIREITO O direito é responsável pelo cumprimento da lei e sua importância já era apreciável desde a Antiguidade. Apesar da existência milenar do direito nas sociedades humanas e de sua estreita…

Definição e Critérios de Avaliação de Passivo Em contabilidade, o passivo corresponde ao saldo das obrigações devidas, enquanto no ativo se representam os bens e direitos que pertencem a uma determinada entidade. O passivo é a coluna da direita em um balanço patrimonial. O passivo é um recurso controlado por uma entidade e um acontecimento passado e do qual se esperam que fluam benefícios econômicos no futuro, cuja liquidação se espera um ex-fluxo de recursos. O passivo…