Direito Das Obrigações Doações

uma troca senão uma compra que se paga com bem, em vez de pecúnia? Prestação e contraprestação: entrega de dois bens. Pode uma parte não entregar se a outra não entregou. OBS: Pode ser chamada de dupla compra e venda. Sendo serviço não será troca. Direito ao vício redibitório e à evicção. Despesas divididas à metade. Anulável a troca de valores desiguais entre ascedentes e descedentes, sem o consentimento expresso dos demais descendentes. Impostos: recai sobre o bem adquirido e onera…

Devedora 1.07.04.01.02.0001-2 Embarcações X X Devedora 1.07.04.01.02.0002-0 Aeronaves X X Devedora 1070403 Recursos Minerais X Devedora 1070405 Florestamento e Reflorestamento X Devedora 1070407 Direitos Contratuais de Exploração de Florestas X Devedora 1070410 Correção Monetária - Diferença IPC/BTNF (Lei no 8200/1991) X Devedora 1070411 Correção Monetária Especial (Lei no 8200/1991) X Devedora…

CONTRATOS NO DIREITO ROMANO Grupo: Maiza Raquel Martins Clementi RA: 203.390 Marli J.S.Barbosa RA: 206.176 Márcia Regina Ruiz RA: 206854 Contratos no Direito Romano – breve histórico: O Contrato no Direito Romano clássico era dotado de rigor formalista, ele não era visto como meio regulador para qualquer operação econômica. Para cada operação havia uma fórmula que deveria ser seguida para que essa operação tivesse a proteção estatal. O mero acordo de vontades não…

1.2.1 – REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 1.2.1.1 – Direitos 1.2.1.1.1 – Devedores em contas correntes 1.3 – PERMANENTE 1.3.1 – INVESTIMENTOS 1.3.2 – IMOBILIZADO 1.3.2.1 – Móveis e Utensílios 1.3.2.2 – Equipamentos 1.3.2.3 – Veículos 1.3.2.4 – Terrenos 1.3.3 – DIFERIDO 1.3.3.1 – Construções em Andamento 2 – PASSIVO 2.1 – CIRCULANTE 2.1.1 – OBRIGAÇÕES A PAGAR 2.1.2 – OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS 2.1.3 – OBRIGAÇÕES FISCAIS 2.1.3.1 – Impostos a Recolher 2.1.4 – OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS 2.1.4.1 – Salários a…

FMU Direito | Fichamento sobre Contratos de Doação e Locação | Profa. LilianaMinardi Paesani | | Mauro GoldbachChamada nº 5 | 29/09/2011 | | Contratos de Doação Conceito: Podemos entender o contrato de doação como a forma em que alguém transfere bens ou vantagens de seu patrimônio para outrem, que o aceita, por mera liberalidade. O patrimônio então se desloca do doador para o donatário. É um negócio jurídico. Diferencia-se do testamento por ser ato entre vivos…

1.1 ESTATÍSTICA APLICADA.......................................................................................6 1.2 INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO..........................................7 1.2.1 ASSOCIAÇÃO CIVIL......................................................................................7 1.2.2 DIREITO TRIBUTÁRIO.................................................................................10 1.3 TEORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO II..

responsabilidades de criar, modificar ou anular direitos. As clausulas contidas no contrato são leis, regras entre as partes, e não podendo entrar em conflito com o direito positivo, podendo assim ser anulada. 2) Classificação dos contratos: Contratos Unilaterais: É aquele em que só uma das partes se obriga, um credor e outro devedor, exemplo contrato de doação. Contratos Bilaterais: É aquele em que ambas as partes contem obrigações, tanto deveres como direitos recíprocos,…

TRABALHO DE DIREITO CIVIL NEGÓCIO JURÍDICO E A ESCADA PONTEANA Introdução ao Negócio Jurídico: Segundo Miguel Reale, “Negócio Jurídico é aquela espécie de ato jurídico que, além de se originar de um ato de vontade, implica a declaração expressa da vontade, instauradora de uma relação entre dois ou mais sujeitos tendo em vista um objetivo protegido pelo ordenamento jurídico”. Esse ato volitivo apresentado pelo autor gera consequências no mundo jurídico visando criar, modificar e…

recursos que custeiam as atividades, serviços e projetos realizados: Própria (recursos decorrentes da prestação de serviços da entidade) Própria (recursos decorrentes de mensalidades/ doações dos membros ou associados) Privada (recursos de doações e parcerias com empresas e entidades privadas) Privada (recursos de doações eventuais) Pública (recursos de subvenções, convênios e parcerias com órgãos ou entidades públicas) Internacional Privada (recursos de entidades e organizações…

a aceitação. Ficta no caso porque dispensa a aceitação. Silencio circunstanciado é estipulado um prazo para o donatário aceitar ou não sendo assim se não se manifestar fica presumido um aceite bom lembrar que apenas cabe a doações puras. Classificada em consensual ( liberalidade e aceite) , unilateral ( pura ) e bilateral ( onerosa ), gratuito ( pura ) e onerosa ( com encargo ), formal ( instrumento particular para coisa móvel e instrumento…