Direito Das Obrigaçoes Artigo Cientifico

1ª AULA: DE DIREITO DAS COISAS 03/02/2014 I – CONCEITO DE DIREITOS REAIS: A). SITUAÇAO NO NOVO CC PARTE GERAL – LIVRO I – DAS PESSOAS - LIVRO II – DOS BENS - LIVRO III – FATOS JURIDICOS PARTE ESPECIAL – LIVRO I – D. OBRIGACOES - LIVRO II – D. EMPRESAS - LIVRO III – D. COISAS - LIVRO IV – D. FAMILIA -LIVRO V – D. SUCESSOES…

Acadêmica de Ensino de Direito Curso de Direito CAMILA PEREIRA DE CASTRO CONTRATO DE FIANÇA: conceito e seus efeitos. SETE LAGOAS 2014 CAMILA PEREIRA DE CASTRO CONTRATO DE FIANÇA: conceito e seus efeitos. Artigo Científico apresentado à Unidade Acadêmica de Ensino de Direito do Centro Universitário de Sete Lagoas – UNIFEMM, como Projeto Redação Final e requisito para complementar as atividades acadêmicas. Área de concentração:…

1 CONCEITO DE DIREITO Prof. Luiz Henrique Boselli de Souza A palavra direito deriva do latim: directum. No Direito Romano, o vocábulo utilizado para exprimir o direito era outro: jus-juris, da raiz sânscrita ju, de onde provém jungere (jungir, atrelar). Mas, enquanto a expressão romana externava com oportunidade a idéia de jugo, isto é, do vínculo que o direito cria entre as pessoas, o designativo directum traz consigo a metáfora de que o direito deve ser uma linha reta, exatamente…

PRÉ-PROJETO DE ARTIGO A PEC DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS ORIENTANDO: MANAUS (AM) A PEC DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS MANAUS-AM 2014 1 Identificação do Projeto 1.1 Título A PEC DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS 1.2 Autor 1.3 Professor Orientador 1.4 Curso 1.5 Área de Concentração Direito do Trabalho 1

.DIREITO CIVIL ( Esquemas de Aula ) 1) Noção de Direito - Direito Positivo Um conjunto de normas que visa organizar a ordem, para garantir direitos e deveres. Engloba normas e também os costumes. O Direito Positivo é o Direito legislado, escrito. É a norma escrita. O Direito Positivo está contido no Direito. Falar em Direito e Direito Positivo, na verdade, significa englobar em um único conceito, a noção de organização social e de organização normativa escrita. Direito é o princípio…

TÉCNICO-CIENTÍFICO MACAPÁ 2013 AURICELIA MARQUES ELON TRAJANO FERNANDO LOURENÇO HELAINE LORENA JOANNE QUINTAS MAYARA COSTA PROJETO ALÔ CIDADÃO RELATÓRIO TÉCNICO-CIENTÍFICO Relatório Técnico-Científico do projeto interdisciplinar “Alô Cidadão”, apresentado como requisito parcial para as disciplinas: Direito Processual Civil II, Direito Processual do Trabalho, Direito Processual Penal I, Prática Simulada I (Cível), Direito Civil V e Criminologia, da Faculdade Estácio Famap, do curso de…

MORAIS DA SILVA GAIA AURICELIA MARQUES BRAZÃO DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL I TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL II SOCIEDADE EM COMUM, COMANDITA SIMPLES E SOCIEDADE EM NOME COLETIVO MACAPÁ-AP 2012 FACULDADE DO AMAPÁ- ESTACIO PROFESSORA: GLÁUCIA MAXIMIN ACADÊMICA: GLAUCE LEILA MORAIS DA SILVA GAIA AURICELIA MARQUES BRAZÃO DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL I TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL II SOCIEDADE EM COMUM, COMANDITA…

Sumário: 1. Introdução - 2. Fim da personalidade jurídica: A morte - 3. A morte presumida sem decretação de ausência e os efeitos jurídicos matrimoniais com o retorno do cônjuge 4. Conclusão - Referências 1. Introdução O Código Civil Brasileiro no artigo 7°, elenca de forma exaustiva os casos em que pode haver decretação de morte presumida sem declaração de ausência. Logo, somente pode ser decretada a morte presumida de alguém, se for extremamente provável que estava em perigo de…

Sumário: 1. Introdução - 2. Fim da personalidade jurídica: A morte - 3. A morte presumida sem decretação de ausência e os efeitos jurídicos matrimoniais com o retorno do cônjuge 4. Conclusão - Referências 1. Introdução O Código Civil Brasileiro no artigo 7°, elenca de forma exaustiva os casos em que pode haver decretação de morte presumida sem declaração de ausência. Logo, somente pode ser decretada a morte presumida de alguém, se for extremamente provável que estava em perigo de…

Otávio Pimentel (UFSC) Marcelo André Marchezan (STELA) Pedro Emerson de Carvalho (UNICAMP) Sabrina Oliveira Xavier (PUCRS) Porto Alegre, 2010 © Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia, 2010 Todos os direitos reservados Proibida a comercialização – distribuição restrita aos afiliados do FORTEC Diretório Nacional do FORTEC – 2008-2010 Coordenação Nacional Marli Elizabeth Ritter dos Santos (PUCRS) – Coordenadora Alexandre Stamford da…