Direito Das Coisas E Direito Reais De Garantias

Origem: Tem origem Grega, mas foi utilizada no direito romano. Para chegar ao instituto que conhecemos hoje, sofreu uma fusão de dois institutos diversos em épocas diversas, mas, de natureza semelhante. Foram unidos por Justiniano aproximadamente no século IV D.C. Nasceu esse novo modelo de enfiteuse. Para preencher a necessidade social. Teve inicio na época romana o instituto da agri vectigales,era um tipo de arrendamento com condições diferenciadas; Esses tinham duração longa (que…

Os direitos reais podem ser classificados em direitos reais sobre coisa própria ou direitos reais sobre coisa alheia. O único direito real próprio é o direito de propriedade, que confere o título de dono ou domínio. Normalmente, a propriedade é ilimitada ou plena, conferindo poderes de uso, gozo, posse, reivindicação e disposição. Contudo, a propriedade poderá ser limitada quando algum ou alguns dos poderes inerentes ao domínio se destacarem e se incorporarem ao patrimônio de outra…

Hipoteca A palavra Hipoteca, deriva do grego hypothéke, indicando a ideia de submeter uma coisa à outra. Consiste em um direito real de garantia que tem por objeto bens imóveis, que pertencem ao devedor, como forma de garantia do pagamento de uma dívida a determinado credor. O devedor dá um imóvel ao credor como forma de garantia sobre uma dívida acordada. A hipoteca dentre várias características, possui natureza civil, mesmo se a dívida for de natureza

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 DIREITO REAIS DE GARANTIA 8 PENHOR 10 2.2 Conceito gerais 10 ANTICRESE 13 3.1 Alienação fiduciária 13 4. HIPOTECA 15 CONCLUSÃO 23 BIBLIOGRAFIA 24 INTRODUÇÃO Vigora a partir do dia onze de janeiro do ano de dois mil e três, o novo Código Civil Brasileiro, em face da promulgação da Lei n. 10.406 de dez de janeiro de dois mil e dois. Sai de cena o código de Clóvis Beviláqua para dar lugar ao código, cuja organização coube ao jurisfilósofo Miguel…

HIPOTECA 1. Conceito Hipoteca é do direito real de garantia que tem por objeto bens imóveis, navio ou avião pertencentes ao devedor ou a terceiro e que, embora não entregues ao credor, asseguram-lhe, preferencialmente, o recebimento de seu crédito. 2. Características É um direito real, cujo objeto gravado deve sempre ser um imóvel, avião ou navio, de propriedade do devedor ou de terceiro, que ficam mantidos na posse do bem dado em garantia. Ao contrário do que ocorre no penhor, o…

Direito das Coisas II instrumento eficaz para salvaguardar o crédito. Não fosse dessa forma, dificilmente trariam resultado positivo as normas. Cumpre se efetive judicialmente o penhor. Assim dispõe o art. 1.471 do Código Civil: Tomado o penhor, requererá o credor, ato contínuo, a sua homologação judicial. Para se evitar arbitrariedades por parte do hoteleiro, condiciona o art. 1.472 do Código Civil, que pode o locatário impedir a constituição do penhor mediante caução idônea. Quanto ao

2 enfiteuse 14 3 direito de superfície 14 4 alienação fiduciária 15 5 hipoteca 15 6 PENHOR 15 REFERÊNCIAS 16 1 ANTICRESE A anticrese é uma espécie de direito real de garantia, onde o devedor entrega um bem imóvel ao credor para que os frutos deste bem compensem a dívida. Não existe anticrese originada pela lei. É sempre originado de um contrato. Ela não permite excussão do bem. Anticrese é um direito real de garantia, que recai sobre…

DO CEARÁ FACULDADE DE DIREITO DIREITO CIVIL V – DIREITO DAS COISAS PROFESSOR: LUIZ EDUARDO ALUNA: MAYARA MOREIRA FEITOSA DE OLIVEIRA MATRICULA: 344141 1a Questão: Há diferença entre direito das coisas e direito real? Explique. Direito das coisas trata-se de um ramo do Direito Civil, um campo metodológico. Já os Direitos Reais constituem as relações jurídicas em si. Consideram-se como Direitos Reais as relações jurídicas estabelecidas entre pessoas e coisas determinadas ou…

1. DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA (artigos 1361 a 1368) A propriedade fiduciária foi introduzida no direito positivo brasileiro para fins de garantia, no contexto das transformações de natureza econômica e financeira implantadas em meados da década de 60, pelas quais se criaram mecanismos de captação de recursos destinados ao desenvolvimento dos setores da indústria e do comércio. É nesse quadro que se encontra a chamada Lei de Mercado de Capitais (Lei n° 4.728, de 1965), que…

CURSO SUPERIOR DE BACHAREL DIREITO TEMA: "Novas diretrizes em relação ao direito hipotecário e os contratos, em virtude do implemento da Súmula 308 do STJ" Ana Carla Silva ...........................................................................RA T975HG7 SÃO PAULO 2012 "Novas diretrizes em relação ao direito hipotecário e os contratos, em virtude do implemento da Súmula 308 do STJ" Atividade prática Supervisionada apresentado a Universidade Paulista, Campus Anchieta – São