posse

353 palavras 2 páginas
Os direitos reais podem ser classificados em direitos reais sobre coisa própria ou direitos reais sobre coisa alheia. O único direito real próprio é o direito de propriedade, que confere o título de dono ou domínio. Normalmente, a propriedade é ilimitada ou plena, conferindo poderes de uso, gozo, posse, reivindicação e disposição. Contudo, a propriedade poderá ser limitada quando algum ou alguns dos poderes inerentes ao domínio se destacarem e se incorporarem ao patrimônio de outra pessoa.No usufruto, por exemplo, o direito de usar e gozar fica com o usufrutário, permanecendo com o nu-proprietário somente o direito de dispor e reivindicar a coisa.Por conta desse desmembramento o usufrutário passa a ter um direito real sobre coisa alheia. Por sua vez, os direitos reais sobre coisa alheia são subdivididos em relação ao poder de propriedade que foi desmembrado: A) Direito real de fruição: se o desmembramento é em relação ao uso da coisa. Ex: enfiteuse, servidão, usufruto, uso e habitação. B) Direito real de garantia: se o desmembramento é em relação à disposição da coisa (limita o direito de dispor da coisa). Se não cumprida a obrigação principal, o credor poderá dispor da coisa. Ex: hipoteca, penhor e anticrese. C) Direito real de aquisição: é o desmembramento do direito de aquisição. O titular transmite a propriedade para terceiros, paulatinamente. Pode ser compromisso irretratável de compra e venda, e alienação fiduciária em garantia.
Alguns autores, como Caio Mario da Silva Pereira, Orlando Gomes, Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, tratam tais termos como se fossem sinônimos. Contudo, sob nossa ótica, podemos estabelecer uma diferença conceitual entre as duas expressões, senão vejamos: A expressão Direito das Coisas sempre gerou dúvidas do ponto de vista teórico e metodológico, principalmente quando confrontada com o

Relacionados

  • Posse
    907 palavras | 4 páginas
  • Posse
    679 palavras | 3 páginas
  • Posse
    776 palavras | 4 páginas
  • POSSE
    865 palavras | 4 páginas
  • Posse
    505 palavras | 3 páginas
  • A posse
    6767 palavras | 28 páginas
  • posse
    702 palavras | 3 páginas
  • Da Posse
    814 palavras | 4 páginas
  • posse
    12935 palavras | 52 páginas
  • Posse
    3138 palavras | 13 páginas