Direito Constituicional

25/02. Direito Civil III CONTRATOS Conceito – Contrato é o acordo de duas ou mais vontades, na conformidade da ordem jurídica, destinado a estabelecer uma regulamentação de interesses entre as partes com a finalidade de criar, modificar ou extinguir direitos. O contrato funda-se na vontade humana desde que esteja de acordo com a ordem jurídica. Os contratos devem ser analisados em dois grupos de elementos: a) ESTRUTURAL: Dependem de contraposição de duas ou mais vontades, sobre um…

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS O Art. 5º da Constituição Federal Praia Grande/SP Agosto/2014 DIREITO E GARANTIAS FUNDAMENTAIS O Art. 5º da Constituição Federal Trabalho em grupo apresentado à disciplina de Direito Público e Privado, como exigência parcial para obtenção do título de Tecnólogo em Comércio Exterior. Praia Grande/SP Agosto/2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ....................................................................................................

MARIA CECÍLIA DE MELO BARCELOS FACULDADE ASA DE BRUMADINHO CURSO DE DIREITO BÁRBARA DE CASTRO LAS-CASAS RECURSOS NO PROCESSO PENAL BRUMADINHO 2013 BÁRBARA DE CASTRO LAS-CASAS RECURSOS NO PROCESSO PENAL Trabalho apresentado com o tema Recursos no Processo Penal para obtenção de nota na disciplina Direito Processual Penal II. Professor: Guilherme Bravo

prestação se funda unicamente em uma relação jurídica que exige filiação e contribuição prévias para que tal proteção seja dispensada quando da ocorrência do evento. A morte produz diversos na área da Previdência, bem como nas outras áreas do Direito. A exemplo dos demais riscos incluídos no sistema de proteção, a morte acaba por produzir situações de necessidade que merecem uma proteção e que reclamam a atribuição de prestações. A Constituição de 1988 foi responsável por…

herdeiros dos senhores de engenho ou das fazendas de café, cuja cultura intelectual originava-se, via de regra, de um curso de humanidades em colégio Jesuíta e complementava-se na Universidade de Coimbra, inicialmente, e depois, nas duas faculdades de Direito brasileiras (Recife e São Paulo). Cada bacharel era o "doutor" de um determinado setor da realidade que era visto como um corpo autônomo. Esta "cultura intelectual" era mais literária que científica, e as classes dirigentes…

CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO A VALIDADE DA PERSECUÇÃO CRIMINAL QUANDO DEFLAGRADA POR DENÚNCIA ANÔNIMA EM FACE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL A VALIDADE DA PERSECUÇÃO CRIMINAL QUANDO DEFLAGRADA POR DENÚNCIA ANÔNIMA EM FACE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL Projeto com indicativo da importância do objeto em questão, a ser apresentado na Disciplina de Metodologia de Pesquisa, do Curso de Direito, da Área das…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS Fábio Gonçalves Direito Manhã – Turma J271 Questões – Introdução ao Direito I Pelotas 2011 Fábio Gonçalves – Direito Manhã – Turma J271 Questões de Introdução ao Direito: 01- Seguem listados abaixo os procedimentos legislativos possíveis com fins a elaboração de leis em âmbito federal, segundo a bibliografia indicada pelo professor: EMENDAS À CONSTITUIÇÃO: Normas aprovadas que adquirem o mesmo plano de importância das regras da…

SOCIAL: CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS E POLÍTICAS SOCIAS A PARTIR DO SÉCULO XX. Feira de Santana 2013 LAIS DE MENEZES SOARES POLÍTICA SOCIAL: CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS E POLÍTICAS SOCIAS A PARTIR DO SÉCULO XX. Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social IV, Direito e…

de mortes. Palestina 28 de janeiro de 2011 Pequenos protestos Marrocos 30 de janeiro de 2011 Março/Abril de 2011 Auto-imolação O rei Mohammed VI organizou um referendo que permitiu a mudança da Constituição no sentido da Monarquia Constituicional e da Democracia. Djibuti 1 de fevereiro de 2011 1 de fevereiro de 2011 Pequenos protestos Iraque 10 de fevereiro de 2011 Autoimolação, protestos em várias cidades por todo o país O premier Nouri al-Maliki anuncia que não…

Introdução ao Estudo do Direito. DIMITRI DIMOULIS. O livro Do Dimitri foi construído por ele a partir da experiência que ele teve no ensino universitário. Ele escreveu o livro pois achava o Direito Moderno de difícil compreensão . E o livro dele tende a esclarecer o Direito tanto para os leigos quanto para os que iniciaram o curso de Direito. Definir o que é direito pode parecer simples, mas é difícil. Pois cada pessoa tem uma definição diferente de Direito. A definição de Direito…