Direito Constituicional

Edmond De Granges, são elas: a Personalística, a Materialística, a Matemática, a Econômica, a Patrimonial e a Positiva. Na Contabilidade estão presentes: o Patrimônio (que se constitui como objeto da Contabilidade e corresponde ao conjunto de bens, direitos e obrigações de uma entidade.), os Bens (que são valores materiais, mensuráveis em moeda, que a entidade é detentora da posse e da propriedade e com alguma utilidade para suas atividades.), os Usuários (que são as pessoas que se…

democracia. As formas de governo referem­se em vista do que eles governam, ou seja com que finalidade. Os governantes devem governar com vista do que é justo, de interesse geral, o bem em comum. As formas de governo: realeza, aristocracia, regime constituicional, tirania, oligarquia e democracia, são deturpações de gerações anteriores. Aristóteles critica a forma pela qual é distribuido o poder nas cidades, pois assim a cidade torna se um modo doloroso de vida individual, ele acredita…

CURSO DE DIREITO O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil - Carazinho. Linha de pesquisa ou área de concentração: Estado, Sociedade e Direito Social. Acadêmico: Cristian Görgen. Orientador: Prof. Luís Marcelo Mendes.. Carazinho 2015 1 IDENTIFICAÇÃO DA PESQUISA 1.1 Tema da pesquisa Trata-se da oportunidade

DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CIÊNCIAS CONTÁBEIS PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL “CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E DIREITO EMPRESARIAL” 4º Semestre PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL “CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E DIREITO EMPRESARIAL” 4º Semestre Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, Produção…

pelo Gerente comercial-Armindo Morais e pela sua excelente Gestora dos recursos humanos a senhora Elizabeth Bernado. Capitulo II Legalizaçao da Empresa A Emjeve Cª foi criada com base o artigo 89ª da Lei Constituicional,é uma empresa legalizada pelos orgaos de soberania nacional,aprovada a sua constituiçao no dia 29 de Agosto de 2005,no diario da Republica. Escrita no nome do socio maioritario Luis Moço Fernandes,tal como a documentaçao abaixo…

do país ter sido insignificante para o resultado geral do conflito, tendo se restringido basicamente ao envio de uma esquadra naval para participar da guerra anti-submarina no noroeste da Àfrica e mediterrâneo, em 1918;72 a mesma deu ao Brasil o direito a participar da conferência de Versalhes em 1919.73 Já no plano interno, este 1º período republicano foi marcado por graves crises econômicas, como a do encilhamento, que contribuíram para acirrar ainda mais a instabilidade geral.74 No…

natureza jurídica das verbas que servem como base de incidência das contribuições previdenciárias, a ponto de identificar se são verbas de natureza remuneratórias, indenizatórias ou ressarcitórias, já que a legislação, de forma pacífica nos ramos do direito a ser estudado, declara que a verba que compõe a base de incidência tributária nesse caso, são as verbas de natureza remuneratória. Desse modo, o atual trabalho tenta demonstrar sua importância a ser pago correspondente a…

serviços prestados. Será apresentada uma breve abordagem sobre os instrumentos que dispõe o Poder Judiciário para consecução de seus objetivos, por meio de uma abordagem simples mais de grande valia para a classe dos futuros operadores do direito, que podem se valer das informações iniciais, não para um entendimento elucidativo da estrutura e funcionamento do Poder Judiciário, más como ferramenta básica para o primeiro contato com o Sistema de funcionamento básico da Organização…

DIREITO CONSTITUCIONAL Nacionalidade CONCEITO Nacionalidade, é o vínculo jurídico poolítico que liga um indivíduo a um certo e determinado Estado, fazendo deste indivíduo um componente do povo, da dimensão pessoal deste Estado, capacitando-o a exigir sua proteção e sejeitando-o ao cumprimento de deveres impostos. DEFINIÇÕES RELACIONADAS Á MATÉRIA Alguns conceitos estão relacionados com o estudo do direito de nacionalidade. Povo: é o conjunto de pessoas que fazem parte de um Estado – é seu

SEMANA 1 1) FALE SOBRE A LIGAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL COM O DIREITO PROCESSUAL. R: Como bem observa o Prof. Paulo Hamilton Siqueira Júnior, a norma constitucional guarda íntima relação com o direito processual, eis que traz em seu bojo as linhas mestras desse ramo do Direito Público, imprescindível à função jurisdicional. O direito processual além de corroborar na efetivação do direito material, sem dúvida alguma revela-se como uma garantia, ou seja, um instrumento eficaz de tutela…