Direito Constitucional Tcc

Transgênicos e princípio da precaução: situação econômica, juridica e ambiental (página 2) Dayse Coelho de Almeida Orientação em Monografias Orientação em Monografias e TCCs 24Hs Online - Ligue (011)2626-9225 www.maisMonografia.com.br Lavador de Gases Controle de Poluição Industrial - Gases e Odores - 19 3891-7308 www.ecoplas.ind.br Pier8 Armazém Anvisa Armazenar Alimentos, Cosméticos Bebidas, Farmacêuticos, Saúde. FEFO www.pier8.com.br Já houve parecer da Comissão Mista que…

da Mídia nos princípios da imparcialidade do juiz penal e da presunção de inocência do acusado Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito de xxxxxx, como requisito parcial de aprovação na Disciplina de TCC I, sob orientação do Prof. Esp. xxxxxx. 2013 SUMÁRIO 1. IDENTIFICAÇÃO 3 1.1. TÍTULO 3 1.2. AUTOR 3 1.3. ORIENTADOR(A) 3 1.4. ÁREA DE…

DIREITO PROCESSUAL PENAL I Professora Leônia Bueno Atividade valendo de 0 a 2 pontos (o questionário) e de 0 a 1 ponto (a resolução do caso) Nome do Aluno: _______________________________________________________________ Turma _______ Matrícula ___________________________ RESPONDA DE FORMA FUNDAMENTADA OS QUESTIONAMENTOS ABAIXO: 1. O que são princípios políticos? Os princípios políticos que informam o ramo do direito processual penal têm a função primordial de definir o modo…

votar ou não se justifica o não comparecimento perante a justiça eleitoral, com fulcro no art.7º do Codigo eleitoral. Algumas considerações que devem ser feitas acerca da defesa do voto facultativo 1. O voto é um direito e não um dever O voto é na realidade muito mais um direito subjetivo do individuo, do que meramente um dever cívico. O voto tem que ser a expressão plena da liberdade dos indivíduos na escolha do futuro de suas próprias vidas. 2. O voto facultativo é adotado…

elaborado no curso de Direito, Área das Ciências Sociais Aplicadas da Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC, como requisito à aprovação na disciplina de Metodologia da Pesquisa. Orientadora: Professora Videira 2013 SUMÁRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1.1 TÍTULO PROVISÓRIO A proteção normativa trabalhista aos portadores de deficiência. 1.2 AUTORA 1.3 ORIENTADOR 1.4 LINHA DE PESQUISA Direito do…

GRANDE CURSO DE DIREITO LETICIA DE SOUZA FONSECA REDUÇÃO DA MARIORIDADE PENAL E SUAS IMPLICAÇOES CAMPO GRANDE - MS 2014 ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE LETICIA DE SOUZA FONSECA REDUÇÃO DA MARIORIDADE PENAL E SUAS IMPLICAÇÕES Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de…

CURSO DE DIREITO Mim... REFORMA AGRRIA FUNO SOCIAL DA POSSE COMO FUNDAMENTO PARA DESAPROPRIAO Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para a aprovao na disciplina Trabalho de Concluso de Curso I, sob a orientao da Profa. Esp. Luciana Ramos Jordo. GOINIA-GO maro de 2013 sumrio TOC o 1-3 h z u HYPERLINK l _Toc351558471 1 JUSTIFICATIVA PAGEREF _Toc351558471 h 3 HYPERLINK l _Toc351558472 2 REVISO BIBLIOGRFICA PAGEREF _Toc351558472 h 4 HYPERLINK l _Toc351558473 3 PROBLEMATIZAO

AOS PARTIDOS POLÍTICOS Neste capítulo serão elencados a fidelidade partidária e os princípios atribuídos aos partidos políticos, como a soberania nacional, regime democrático, liberdade de organização partidária, pluripartidarismo e respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana para com os partidos políticos. 2.1 Fidelidade partidária O Instituto da fidelidade partidária surgiu durante a ditadura militar, exigindo que no Brasil só poderiam existir dois partidos políticos, que…

ESTÁCIO DE SÁ DIREITOS FUNDAMENTAIS X MÍNIMO EXISTENCIAL MACAÉ/RJ 2014 PAULO CESAR CHAGAS PESSANHA DIREITOS FUNDAMENTAIS x MÍNIMO EXISTENCIAL TCC apresentado por Paulo Cesar Chagas Pessanha, matrícula 2008.01.22609-3, como exigência do curso de graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá sob a orientação de Gladstone Felippo Santana . MACAÉ/RJ 2014 INTRODUÇÃO A questão dos direitos fundamentais nos…

COSTA PORTO LUIZ FELIPE CÂNDIDO DE OLIVEIRA MARIA JOSÉ DEL PELOSO MAYRA CAIADO PARANHOS MILLENE BALDY DE SANT’ANNA BRAGA GIFFORD RENATA LEAL MARTINS Goiânia 2010 LISTA DE FIGURAS Figura 2.1: Ilustração de como deve ser elaborado a capa do TCC. 14 Figura 2.2: Ilustração de como deve ser elaborado a folha de rosto. 15 Figura 2.3: Ilustração de como deve ser elaborado a errata. 16 Figura 2.4: Ilustração de como deve ser elaborado a folha de aprovação. 16 …