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deve ser tratada como uma politica social , ou seja , uma politica que esta voltada para a reprodução dos indivíduos e das coletividades. O direito á saúde foi inserido na Constituição Federal de 1988 para garantir a ordem social, que como objetivo o bem-estar e a justiça social. Nessa pespectiva, a Cosntituição Federal de 1988 no artigo 6º, estabelece direitos sociais fundamentais na suade, educação, trabalho, lazer a segurança, a previdência.…

I, do Curso de Direito da FAE Centro Universitário, sob a orientação da Professor(a) @@@@@. CURITIBA 2010 SUMÁRIO 1 ÁREA DE PESQUISA 3 2 TÍTULO 3 3 TEMA 3 4 DESCRIÇÃO DO PROBLEMA 3 5 JUSTIFICATIVA 4 6 OBJETIVOS DO TRABALHO 4 6.1 OBJETIVO GERAL 4 6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 4 7 METODOLOGIA 5 8 ESTRUTURA: (SUMÁRIO PROVISÓRIO) 5 9 PROGRAMA DE EXECUÇÃO 6 10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 6 3 1 ÁREA DE PESQUISA: DIREITO AMBIENTAL 2 TÍTULO: O Estado e a utilização do Direito Ambiental como

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO VANI ANDERSON MARTINS BERNARDES A PRECARIEDADE DAS INSTITUIÇÕES PENAIS A DIFICULDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO DO DELINQUENTE: O ESTIGMA CAUSADO PELA SOCIEDADE Porto Alegre 2011 VANI ANDERSON MARTINS BERNARDES A PRECARIEDADE DAS INSTITUIÇÕES PENAIS A DIFICULDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO DO DELINQUENTE: O ESTIGMA CAUSADO PELA SOCIEDADE

Porto Velho/RO 2015.1 CARINA RÉGIA RODRIGUES DE MATOS ABANDONO AFETIVO Projeto de Pesquisa para obtenção da avaliação semestral na disciplina de TCC l (projeto). Sob orientação da professora Sâmia. Porto Velho/RO 2015.1 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO.......................................................................................................

relevância do tema na atualidade. O direito dos trabalhadores está assentado na Carta Magna brasileira, que veda qualquer tipo de distinção ou discriminação que inferiorize ou minimize oportunidades aos seus cidadãos. Ainda, a intolerância com pessoas homoafetivas no momento da contratação ou no curso do contrato de trabalho, além de ferir direito humano do sujeito, desobedece preceito fundamental disposto na Constituição Federal (art. 7º, XXX). Art. 7º São direitos dos…

sobre direitos humanos, às questões específicas sobre direitos da criança e os problemas desta região. É preciso referir-se aos contextos macroeconômicos e às políticas governamentais insuficientes que não conseguem proteger a amplos setores da população que está na pobreza extrema. Em dezembro de 1998 foi comemorada a data de 50 anos de aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Naquela época de pós-guerra almejava-se construir um patamar de dignidade em relação aos…

de 17 anos, 11 meses e 27 dias que covardemente atirou na cabeça do universitário Victor Hugo Deppman, de 19 anos, ___________________ 1Artigo Acadêmico elaborado pela Acadêmica do 10º período de Direito da FASUG, Maria de Fátima Nascimento Troncha, como avaliação na matéria TCC, sob a orientação do Prof. Sérgio Murilo, ministrada pelo Prof. Daniel Sotello. depois de lhe roubar o celular, não sabia das consequências de seus atos? Victor foi morto por um…

convivência... 1965 Palavras8 Páginas Projeto SOUZA GUARDA COMPARTILHADA AGUAS CLARAS-DF 2011 EVA RODRIGUES DAS NEVES DE SOUZA GUARDA COMPARTILHADA Projeto de Conclusão do Curso de Direito da FACULDADE ANHANGUERA DE BRASÍLIA, referente à matéria TCC I, versando sobre o tema Guarda Compartilhada. ... 890 Palavras4 Páginas Direito Introdução A Guarda compartilhada ou conjunta refere-se a um tipo de guarda onde os pais e mães dividem a responsabilidade legal sobre os filhos ao mesmo…

das três matérias, uma já implementada e duas sob apreciação do Congresso Nacional. Aprovada e promulgada em julho de 2010, a PEC 042/2008, conhecida como a PEC da Juventude, foi transformada na Emenda Constitucional 65, inserindo o termo "jovem" no texto constitucional, no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais, a exemplo do que já ocorria com a criança, o adolescente e o idoso. O Estatuto da Juventude, que estabelece a responsabilidade das três esferas governamentais na…

Engenharia de Produção Mecânica DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO TCC Centralizado Arial 16 Negrito Centralizado Arial 13 Negrito Francisco I. Giocondo César Limeira - SP 7º. Edição - 2012 Francisco I. Giocondo César Centralizado Arial 13 Negrito DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO TCC Deslocado - 5 Justificado Arial 12…