Protejo em gravataí

Introdução

Para iniciarmos nosso trabalho, se faz necessário relatar um breve histórico sobre a criação da Secretaria Nacional de Juventude e as dimensões da Política Nacional da Juventude, gestores principais do Protejo, no intuito de situá-lo historicamente pois foi o Programa ao qual utilizaremos nas identificação da Gestão e sua eficácia.

1.As dimensões da Política Nacional de Juventude

A partir de 2005 foram verificados que vários avanços acerca das Políticas para Juventude se instauraram no país. A Secretaria e o Conselho Nacional da Juventude foram criados servindo de exemplo para a América Latina, uma vez que em nenhum outro país existe um conselho específico com ações voltadas para o público jovem. Da Conferência Nacional da Juventude realizada em 2008 após tencionamento do Conjuve resultou em um documento com 70 resoluções e 22 prioridades.

1.a.A Dimensão Institucional

Foi firmada parceria entre o Conselho e Secretaria Nacional de Juventude com o intuito de fortalecer a dimensão institucional da política juvenil. Foram criados com o apoio desta parceria conselhos, secretarias, subsecretarias, coordenadorias e assessorias em cerca de mil municípios e 25 estados, bem como Fóruns Nacionais de Gestores Municipais e Estaduais de Juventude.

1.b.A Dimensão Internacional

Dentre as diretrizes da Política Nacional de Juventude está a manutenção de intercâmbio com outros países de forma permanente, principalmente na América Latina. O principal objetivo é o desenvolvimento de políticas públicas que visem a melhora na qualidade de vida dos jovens dos países ibero-americanos.

1.c.A Dimensão Legal

O marco legal que consolidou a política juvenil no Brasil como política de Estado, gira em torno das três matérias, uma já implementada e duas sob apreciação do Congresso Nacional. Aprovada e promulgada em julho de 2010, a PEC 042/2008, conhecida como a PEC da Juventude, foi transformada na Emenda Constitucional 65, inserindo o termo