Direito penal inimigo

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE DIREITO

VANI ANDERSON MARTINS BERNARDES

A PRECARIEDADE DAS INSTITUIÇÕES PENAIS A DIFICULDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO DO DELINQUENTE: O ESTIGMA CAUSADO PELA SOCIEDADE

Porto Alegre
2011

VANI ANDERSON MARTINS BERNARDES

A PRECARIEDADE DAS INSTITUIÇÕES PENAIS A DIFICULDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO DO DELINQUENTE: O ESTIGMA CAUSADO PELA SOCIEDADE

Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Professor Orientador: Álvaro Filipe Oxely da Rocha.

Porto Alegre
2011

SUMÁRIO

1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4
2 TEMA 4
3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4
4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4
5 JUSTIFICATIVA 4
6 OBJETIVOS 5 6.1 OBJETIVO GERAL 5 6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5
7 EMBASAMENTO TEÓRICO 5
8 METODOLOGIA 6 8.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 6 8.2 TÉCNICAS DE PESQUISA 6
9 CRONOGRAMA 6
10 PROPOSTA DE SUMÁRIO PARA O TCC II 7
11 REFERÊNCIAS 8

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

ACADÊMICO: Vani Anderson Martins Bernardes
ORIENTADOR: Álvaro Filipe Oxley da Rocha
ÁREA DO DIREITO: Direito Penal/Criminologia

TEMA

A precariedade das instituições penais a dificuldade de ressocialização do delinquente e o estigma causado pela sociedade.

DELIMITAÇÃO DO TEMA

A falta de estrutura nas instituições que deveriam penalizar com a perda da liberdade e restrição dos direitos individuais do cidadão que cometeu delito dificulta o processo de ressocialização, inviabilizando o retorno ao convívio social e fomentando a violência e o retorno ao crime.

FORMULAÇÃO DO PROBLEMA

As instituições governamentais responsáveis pela guarda e depósito dos cidadãos que em algum momento desviaram-se de