Direito Constitucional Tcc

RODRIGUES NUNES A LEGITIMIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MINORIAS NO BRASIL: DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL DE DWORKIN X A DEFESA DA DIGNIDADE DA LEGISLAÇÃO DE JEREMY WALDRON BRASÍLIA/DF 2013 FACULDADE PROJEÇÃO ANDRÉ LUIZ RODRIGUES NUNES A LEGITIMIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MINORIAS NO BRASIL: DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL DE DWORKIN X A DEFESA DA DIGNIDADE DA LEGISLAÇÃO DE JEREMY…

Amazônia – FIBRA Curso de Bacharelado em Direito Zaire da Costa Dias A Inércia do Poder Público na Ordenação Jurídica do Sistema Viário da Região Metropolitana de Belém Belém 2011 Zaire da Costa Dias A Inércia do Poder Público na Ordenação Jurídica do Sistema Viário da Região Metropolitana de Belém Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial para obtenção de nota apresentado à disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I (TCC I), ministrada pela professora…

gonçalves de souza da (im)possibilidade de privatização do sistema prisional brasileiro: Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Professora da Disciplina: Profª Fátima Hassan Caldeira, MS. Araranguá 2013 sumário 1 considerações sobre delimitação do tema e formulação do problema 5 2…

para AJAA e meu TCC foi sobre esse assunto. Dessa forma, apenas resolvi questões da disciplina. Mesmo assim, indico: - Curso de Teoria e Questões do Sérgio Mendes do Estratégia Concursos. - Questões do CESPE no www.tecconcursos.com.br e/ou Resolver provas anteriores do CESPE. 4 – DIREITOS HUMANOS Outra novidade do edital CESPE. Matéria gigantesca, mas de estudo fácil e gratificante. - Curso de Teoria e Questões do Professor Ricardo Torques do Concurseiro 24 Horas. - Livro Direitos…

Jonathan Alves Toledo Empreendedorismo Jurídico Segurança e ética profissional do advogado Trabalho apresentado como exigência na disciplina de Empreendedorismo Jurídico, ministrada pelo professor Deoclecio Barreto Machado do curso de Direito da Faculdade de Americana. Americana 2015 Introdução De acordo com Antônio Houaiss e Mauro de Salles Villar (Minidicionário da Língua Portuguesa, 2010, p. 289), o verbete empreendedorismo pode ser conceituado como a disposição ou…

24/01/1923, comumente conhecida como Lei Eloy Chaves, seu organizador. Antes disto, havia algumas caixas de montepios, destinadas aos trabalhadores das estradas férreas, dos Correios, sem auxílios ou pensões. Após a promulgação da citada Lei, estes direitos foram sendo adquiridos com as chamadas Caixas de Aposentadorias e Pensões e paulatinamente a estrutura da Previdência Social, como funciona na atualidade, foi se consolidando. A partir da década de 1930, com o advento das…

PÓS EM DIREITO EMPRESARIAL 1º SEMESTRE 2015 – TURMA SEMANAL FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS A Fundação Getulio Vargas (FGV) deu início a suas atividades em 1944 com o objetivo de preparar profissionais bem qualificados para a administração pública e privada do país. Esse objetivo foi ampliado ao longo do tempo, expandindo o foco de atuação da FGV para o campo das ciências sociais. A atuação marcada pelo pioneirismo e pela inovação levou a FGV a inaugurar, no Brasil, a graduação e a…

população carcerária é formada por homens e mulheres que em algum momento de sua vida, por razões diversas, praticaram algum ato que a lei tipifica como crime e impõe alguma sanção como forma de reparar o dano por ele cometido. O Estado Democrático de Direito no texto ca Carta Magna dispõe, em seu o art. 5º, inciso XLVI l: “a lei regulará a individualização da pena”. Tal princípio tem a finalidade de fazer prevalecer o relevante interesse de reeducação e ressocialização do condenado.…

UNIVERSITÁRIO DO NORTE - UNINORTE Curso de Direito PROJETO DE PESQUISA CRIMES VIRTUAIS A violação ao direito de privacidade no mundo virtual \ Hadassa Rocha Burnett Manaus-Am Junho/2014 CRIMES VIRTUAIS A violação ao direito de privacidade no mundo virtual Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário do…

delimitado. Um Projeto de Pesquisa é o início de um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e embora não se exija originalidade do tema, este deve ser investigado em profundidade. A escolha do tema a ser abordado deverá recair na área de atuação profissional e na modalidade do Projeto de Pesquisa (que originará o TCC) sendo realizada pelo(s) orientando(s) e o orientador(es). 2.2 Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) – é o resultado do Projeto de Pesquisa, promovendo um estudo minucioso…