Direito Constitucional Tcc

PROJETO DE TCC ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. LUCIANA LUCAS SEGANTINE GONÇALVES VITORIA 2013 RESUMO O presente projeto versa sobre a adoção por casais homoafetivos. Por meio de pesquisa bibliográfica junto à doutrinas, artigos, leis e jurisprudências. O

CAXIAS-MA 2012 KÁSSIO D’ PORTELLA FALCÃO RIBEIRO LEGISLAÇÃO ELEITORAL: APLICABILIDADE DA LEI NOS CRIMES ELEITORAIS Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de TCC da Faculdade do Vale do Itapecuru-FAI, como requisito para elaboração da monografia ou projeto experimental de conclusão do curso de Bacharelado em Direito. CAXIAS-MA -2012 SUMÁRIO 1. TEMA..................................................................................................................04 …

Roberto Brandellero Graduando em Direito - Ulbra Campus Carazinho CURSO DE DIREITO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil - Carazinho. Linha de pesquisa ou área de concentração: Direito Penal e Direito Constitucional. Acadêmico: Roberto Brandellero. Orientador: Prof. Denílson Belegante. CARAZINHO

construído como requisito para a conclusão da disciplina TCC 1, no 9º Período do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió – FAMA, da Sociedade de Educação de Maceió – SEMA. Construção acompanhada pelo Profº Elias André da Silva. MACEIÓ 2013 Sumario 1- Considerações Iniciais; 2- Histórico – Progressão de regime e em quais casos são aplicados o uso da tornozeleira; 3- O conflito entre os direitos fundamentais a aplicabilidade a…

DISCIPLINA: ORIENTAÇÃO METODOLÓGICA PARA TCC – 2901 N5 PROFESSORA: DOUTORANDA RAFHAELLA CARDOSO LANGONI SEMESTRE – 2015-2 PLANO DE ENSINO 1. APRESENTAÇÃO GERAL DA DISCIPLINA Carga Horária Semanal: 1h/aula Dia: Sextas-Feiras Horário: 18:15-19:05 Local dos Encontros: Sala 103 – Bloco D – Campus UNITRI-UDI Área/Subárea de Orientação: Direito / Direito Público / Direito Penal / Criminologia / Direito Processual Penal / Vitimologia / Direito Ambiental / Direito Administrativo Sancionador…

Pré-Projeto do TCC RICARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES TRANSPARÊNCIA NO SETOR PÚBLICO Maringá – PR 2011 1 INTRODUÇÃO TEMA A transparência no setor público. JUSTIFICATIVA No Brasil existe um vasto campo legal que direciona e rege a transparência no setor público a qual grande parte da população não tem conhecimento, por isso se faz necessário este trabalho para informar mais pessoas sobre a necessidade de exigir seus direitos e cumprir seus deveres neste contexto. PROBLEMA

nap@unimar.br Comissão de TCC Profa. Dra. Walkiria Martinez Heinrich Ferrer Docente responsável walkiriamf@terra.com.br Profa. Ms Ana Cláudia Moraes Juliano Revisão do Manual de Metodologia Profa. Ms. Cirene Aparecida Perez Profa. Ms. Lea Maria Zimmerman de Mattos Revisão do Manual de Metodologia Profa. Dra. Myriam Lúcia Ruiz Castilho LISTA DE MODELOS PROJETO DE PESQUISA: Modelo Modelo Modelo Modelo Modelo Modelo Modelo Modelo Modelo Modelo Modelo Modelo Modelo Modelo TCC:…

Projeto apresentado na disciplina Interdisciplinar do Direito, com o tema Redução da Maioridade Penal e Pena de Morte, para a apresentação do trabalho de conclusão de curso (TCC) no curso de Direito 5°A, matutino Orientador (a) Prof. SÃO PAULO 2013 Dedicamos este trabalho a todos os operadores do Direito que de maneira sabia e concisa, atuam em prol de uma justiça

ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROPRIETÁRIO NA RECOMPOSIÇÃO DA RESERVA LEGAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL1 Wilson Sérgio Monari2 RESUMO: O Direito Ambiental é uma disciplina é relativamente recente, cujo fator gerador encontra guarida na necessidade de conscientização social de que os recursos ambientais não são inesgotáveis. Tendo em vista este objetivo o legislador pátrio editou diversos instrumentos legislativos a fim de tutelar o meio ambiente, e a reserva legal,…

obrigado ao tcc everetime longhard uma categoria profissional elabora ou atualiza um código de ética para orientar a conduta de seus membros, na responsabilidade de todos e de cada um, compromete-se com o melhor de si e também mostra à sociedade os valores que regem suas atividades, tornando público esse cuidado. "A ética se situa em níveis... 3060 Palavras13 Páginas Cód de Ética dos Profissionais de Enfermagem e Lei do Exercício Profissional 2014 Legislação em Enfermagem Por que é…