Direito Constitucional Suiço

Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos 1º Termo Direito – Turma B Caso Concreto Nº 02 Nome: Pedro Fernandes Obreli Sanches Professora: Flavia Ferreira Disciplina: História do Direito Brasileiro Ourinhos – SP 2014 O que é uma…

......12 1. INTRODUÇÃO É deveras necessário iniciar este trabalho falando sobre a vida desta personalidade, cuja obra O Contrato Social se faz atual até hoje. Jean-Jacques Rousseau foi um importante filósofo, teórico político e escritor suíço. Nasceu em 28 de junho de 1712 na cidade de Genebra (Suíça) e morreu em 02 de julho de 1778 em Ermenoville (França). É considerado um dos principais filósofos do iluminismo, sendo que suas ideias influenciaram a Revolução Francesa (1789). Escreveu

sido um modelo muito rústico ele se tornou um modo de fazer com que a sociedade respeitasse certas diretrizes para viver em harmonia, e atentando para certos pontos essas Leis já se tornavam um grande esboço de ramos dos Direitos que são usados até nos tempos atuais, como o Direito civil e penal. Para a chegada de um Estado Democrático foi um longo e sofrido caminho, porem ainda hoje devemos observar que em alguns lugares o poder continua concentrado na mão de determinadas pessoas, onde…

Curso / Administração Goiânia-Go Polo Uni-Educação 7109 Direito Empresarial e Tributário André dos Santos Pereira RA: 339566 Goiânia – GO NOVEMBRO/2012 UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (CEAD) Direito Empresarial e Tributário Trabalho apresentado como critério de avaliação do segundo semestre do 4° período no componente da disciplina de Direito Empresarial, do curso de Administração da…

crescimento do uso da cocaína e o surgimento do crack. A partir disso, as políticas repressivas passaram a ser mais rigorosas. (MELO RIBEIRO, M., RIBEIRO, M.) Richard Nixon: “Eu acredito em direitos humanos. Mas também é direito de todo americano viver livre de violência, e nós teremos uma administração que restaure esse direito nos Estados Unidos da América” (1968). Na opinião de Nixon, presidente que implementou a guerra às drogas nos anos 70, o consumo de maconha e LSD estava na…

do Rei João, que o assinou, impedindo assim o exercício do poder absoluto. Resultou de desentendimentos entre João, o Papa e os barões ingleses acerca das prerrogativas do soberano. Segundo os termos da Magna Carta, João deveria renunciar a certos direitos e respeitar determinados procedimentos legais, bem como reconhecer que a vontade do rei estaria sujeita à lei. Considera-se a Magna Carta o primeiro capítulo de um longo processo histórico que levaria ao surgimento do…

Ao declarar que a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito, nos termos do art. 1º, a Constituição institucionaliza um tipo de Estado que tem fundamentos e objetivos concretos. O Estado Democrático de Direito, segundo Dalmo de Abreu Dallari, constrói-se em torno de três pontos fundamentais: a supremacia da vontade popular, a preservação da liberdade e a igualdade de direitos. O conceito compreende a limitação jurídica do poder político e a estabilidade jurídica

Curso de Direito Renata Nascimento de França RA: 911201289 Sistemas Jurídicos São Paulo 2012 UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO Curso de Direito Sistemas Jurídicos:

externo ou interno dos Estados, destas trata o Direito Constitucional e daquelas o Direito Internacional Público. A união pessoal ocorre quando um monarca ocupa o trono de mais de um estado simultaneamente, não se unificando o direito de sucessão ao trono, mantendo-se a ordem jurídica de cada Estado e a sua individualidade no plano internacional. A união real ocorre quando uma dinastia, na pessoa de um monarca, assume o trono de mais de um estado, o direito de sucessão ao trono é…

Administração – Direito Empresarial e Tributario Alan Marques de Oliveira: 390713 Gilda Gonçalves da Silva Prado: 398135 Katiane Almeida de Oliveira: 392345 Thiago Nascimento dos Santos Ferreira: 392064 Antonio Rogerio Leite Lopes: 394089 Tutor Presencial: Angelica Martins Professora: Me Juliana Leite Kirchner Profª. Tutora a Distância: Kelly Sinara e S. C. de Rezende Rio Verde – GO.2013 ATPS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Direito comercial ou Direito empresarial é…