Direito Constitucional Suiço

colónias inglesas na América do Norte. ILUMINISMO Século das Luzes • Os filósofos iluministas acreditavam que o Homem era naturalmente bom, mas corrompido pela sociedade com o passar do tempo. Mas se todos fizessem parte de uma sociedade justa, com direitos iguais, a felicidade comum seria alcançada. ILUMINISMO Século das Luzes • Por isso, eram contra as imposições religiosas, contra o absolutismo e mercantilismo do rei, assim como os privilégios dados à nobreza e ao clero.…

na velhice, a tradução da "Ilíada" e da "Odisseia" para a língua inglesa. “Os costumes resultam do hábito convertido em caráter.” JEAN JACQUES ROUSSEAU Jean Jacques Rousseau foi um filósofo social e teórico político suíço. Foi o mais popular dos filósofos que participaram do movimento intelectual do século XVIII, o Iluminismo. Com o filósofo a literatura europeia entra em nova fase: a procura, na natureza, da pureza original. Em sua obra mais importante "O Contrato

que sofreu o Direito Comercial com a entrada em vigor do atual Código Civil Brasileiro: (3,0 pontos) Com a entrada em vigor do novo Código Civil em 2002, o sistema societário existente passou a vigorar com mudanças importantes que abrangem desde a estrutura básica das sociedades empresárias até sua administração. Em linhas gerais, podemos citar os dizeres de Paulo Roberto Colombo Arnoldi: “O novo Código Civil, neste novo livro, traz grandes inovações no que diz respeito ao Direito…

jurisdicionado, dificulta demasiadamente a atuação dos operadores do Direito. Outro aspecto importante da reprodução póstuma é quanto ao direito sucessório. A lei civil garante direitos sucessórios às "pessoas nascidas ou já concebidas no momento da abertura da sucessão" (art. 1.798, Código Civil). Assim, filhos de inseminações post mortem não seriam herdeiros para o Direito Positivo, contrariando o princípio constitucional da igualdade entre os filhos, previsto no art. 227, 6º da…

humana e baseia-se no governo da maioria, associado aos direitos individuais e das minorias.Uma das principais funções da democracia é a proteção dos direitos humanos fundamentais, como as liberdades de expressão, de religião, a proteção legal, e as oportunidades de participação na vida política, econômica, e cultural da sociedade. Os cidadãos tem os direitos expressos, e os deveres de participar no sistema político que vai proteger seus direitos e sua liberdade. O conceito de…

UMA BREVE HISTÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS O Cilindro de Ciro (539 a.C.) Os decretos que Ciro fez em matéria de direitos humanos foram gravados em acadiano num cilindro de barro cozido. Ciro, o Grande, o primeiro rei da Pérsia, libertou os escravos da Babilónia em 539 a.C. Em 539 a.C., os exércitos de Ciro, O Grande, o primeiro rei da antiga Pérsia, conquistaram a cidade da Babilónia. Mas foram as suas acções posteriores que marcaram um avanço muito importante para o Homem. Ele…

FONTE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONTRIBUINTE Cumpre-se, doravante, apresentar as conclusões hauridas da pesquisa realizada, o que se faz apresentando-as conforme a ordem que se apresentam no texto. I. O conceito de direitos fundamentais apresentou, ao longo do tempo, diversas variações, conforme o tempo e a sociedade em que se vivia, o que dificulta sua definição até nos dias de hoje. Atualmente, no entanto, não se confunde, com diversas figuras que lhe são correlatas, tais como…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Disciplina: Direito Internacional Curso: Comercio Exterior Professor: Deisi Cristine Schveitzer Nome do aluno: Data: 08/08/2011 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 33. 1. Leia

DOUTRINA A IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO E AS AÇÕES TRABALHISTAS Vicente José Malheiros da Fonseca* “Não há imunidade de jurisdição dos entes de direito público externo demandados em ações trabalhistas.” A questão da imunidade de jurisdição de Estado estrangeiro ou organismo internacional constitui matéria controvertida nos tribunais pátrios. Já escrevi sobre o tema no livro Reforma da execução trabalhista e outros estudos, LTr, São Paulo, 1993, p. 44-55, de minha autoria, sob o…

código civil , Belo Horizonte Del Rey ,2003. Introdução Giordano Bruno Soares Roberto é Doutor em Direito Privado pela Universidade Federal de Minas Gerais e Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. É professor de Direito Civil e de História do Direito na Universidade Federal de Minas Gerais, onde também coordena o Programa de Pós-Graduação em Direito. Uma das suas principais obras é a Introdução á história do direto privado e da codificação…