Direito Coletivo E Liberdade Sindical Aula Tema 06

FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS UNIDADE I CURSO - DIREITO DISCIPLINA – DIREITO DO TRABALHO II Jornada de trabalho. Intervalos para Descanso. Descanso Remunerado. Trabalho da Mulher. Trabalho da Criança e do Adolescente. ATPS Osmar Ananias Matos RA 6662365320 Sabrina de Brito Monteiro RA 6816441756 José Cássio da Costa RA 7325548827 Evaldir Dobelin RA 7068544206 Manoel de Souza…

APOSTILA DE DIREITO CONSTITUCIONAL - GMF PROFESSOR GUSTAVO BRÍGIDO EDITAL – DIREITO CONSTITUCIONAL Noções de Direito Constitucional: MÓDULO 1 - Dos Princípios Fundamentais (Art. 1º ao 4º); MÓDULO 2 - Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 5º ao 11); MÓDULO 3 - Da Organização do Estado (Art. 18 a 31; 37 a 41); MÓDULO 4 - Da Segurança Pública (Art. 144). Os artigos em referência são da Constituição Federal de 1988. CONSTITUIÇÃO FEDERAL PREÂMBULO Nós, representantes do povo…

dissertativa 1: Tema: ficha limpa.Tópicos: política, corrupção, crise moral. Redação dissertativa 2: Tema: governo brasileiro.Tópicos: relações exteriores, acordo nuclear, energia nuclear. Redação dissertativa 3: Tema: empresas de telecomunicações.Tópicos: telefonia, empresas de telefonia, mercado de telecomunicações, telecomunicações. Redação dissertativa 4: Tema: comércio chinês.Tópicos: mercado internacional, política cambial, comércio chinês internacional. Redação dissertativa 5:…

fundamentais, destinados a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. Conhecendo a Constituição, o professor conhecerá também os seus direitos e deveres de trabalhador (profissional da educação), de ser humano e de cidadão. Só para exemplificar, a constituição traz que educação é direito de todos, e o professor…

MARIA HEMÍLIA FONSECA DIREITO AO TRABALHO: UM DIREITO FUNDAMENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO DOUTORADO EM DIREITO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA SÃO PAULO – 2006 MARIA HEMÍLIA FONSECA DIREITO AO TRABALHO: UM DIREITO FUNDAMENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Tese apresentada à banca examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do Título de Doutor em Direito das Relações Sociais sob a…

889, de 08/06/73, DOU de 11/06/73) c) (Revogada pela Constituição Federal/88, arts. 7º e 39, § 2º) d) (Revogada pela Constituição Federal/88, arts. 7º e 39, § 2º) Art. 8º - As autoridades administrativas e Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirão, conforme o caso, pela jurisprudência, por analogia, por equidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do trabalho e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado,

medida que a pesquisa acontecia. Para sociedade consumidora dos serviços prestados ficaram com as melhorias que com certeza serão realizadas pelos sócios, quando observaram nossa pesquisa apresentada a eles dando lhes algumas dicas já que tivemos a liberdade de expressão, permitida por eles. 3 HISTÓRICO A partir de 1500, com o descobrimento do Brasil, o novo país começaria a escrever uma parte da…

Aula-tema 06: Direito Tributário e Espécies de Tributos Tributos O fenômeno da tributação pode ser compreendido como a transferência de dinheiro dos particulares para o Poder Público, com vistas a viabilizar o convívio social harmônico de um povo e a realizar o bem comum. Consiste na obtenção de receitas junto ao patrimônio dos particulares. Estes recursos, tecnicamente, são chamados de receitas públicas derivadas, em contraposição às receitas públicas originárias (realizadas pela…

Aula-tema 06: Direito Tributário e Espécies de Tributos Tributos O fenômeno da tributação pode ser compreendido como a transferência de dinheiro dos particulares para o Poder Público, com vistas a viabilizar o convívio social harmônico de um povo e a realizar o bem comum. Consiste na obtenção de receitas junto ao patrimônio dos particulares. Estes recursos, tecnicamente, são chamados de receitas públicas derivadas, em contraposição às receitas públicas originárias (realizadas pela…

RESUMO DO LIVRO DIREITO DO TRABALHO Capitulo 01 O Surgimento do Direito do Trabalho no Mundo O Direito do Trabalho nasce com o surgimento da sociedade industrial e o trabalho assalariado. Na sociedade pré-industrial as relações de trabalho predominantes foram: a escravidão, a servidão e a locação. O marco principal é a Revolução Industrial, a mecanização do trabalho humano em setores importantes da economia. Afirma-se que o Direito do Trabalho e o contrato de